A PRESENÇA DA MULHER LUSO-AÇORIANA NA NASCENTE SOCIEDADE SUL-RIOGRANDENSE
Publicado no site em 15/12/2008
Beatriz Franzen
Pronunciamento de Posse como Membro Efetivo do
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul
25 de novembro de 2008.
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No dia 09 de setembro de 2008, o jornal ZERO-HORA (Porto Alegre/RS) informava que, no Brasil, entre 1993 e 2006, o número de mulheres que chefiam famílias cresceu 46,19% e que, no sul do país, o crescimento foi ainda maior 61,45%. “São lares com ou sem filhos em que há a presença masculina, mas, onde quem administra é a mulher”. Administrar a casa sempre foi função da mulher. A diferença é que, hoje, em muitos casos, além de administrar a casa, a mulher é, também, a sua provedora.
A situação atual é o resultado de todas as transformações que as sociedades sul-rio-grandense e brasileira vêm vivendo nos últimos tempos. A busca pela melhoria de condições de vida levou a mulher a enfrentar o mercado de trabalho em todos os níveis. .Ela partiu para a escola , estudou, freqüentou a universidade e , hoje, exerce profissões e ocupa cargos que há pouco anos eram exclusividade dos homens.Preside grandes empresas e assume posições de destaque na vida política, é ministra, prefeita , governadora . Mesmo aquelas que não tiveram condições econômicas para alcançar esta situação buscam trabalho nos mais diferentes setores, no comércio, nas fábricas, inclusive em áreas consideradas como de trabalho masculino devido a rudeza de suas atividades.Em todos os ambientes , ela se destaca pela sua competência, dedicação e habilidade.
Mas, será que esta mulher, hoje, em muitos casos, provedora e administradora da casa, é tão diferente da mulher do passado?
O objetivo de nossa pesquisa é mostrar que a mulher sempre esteve presente (na nossa História), ocupando um espaço muito mais amplo do que aquele que lhe foi dado pelos homens que escreveram a História.
A História da formação do RGS, como nos foi ensinada, é a História da conquista deste território, disputado por grandes potências da época: Portugal e Espanha. E a conquista foi o resultado de lutas e guerras constantes e de tratados políticos decorrentes delas. E neste contexto, o grande personagem é o HOMEM. O guerreiro, o diplomata, o político. Nossa História sempre foi vista desta forma: o homem, o construtor do Rio Grande. Nesta sociedade, permanentemente, envolvida pela guerra, o homem dominava o espaço público, e nele, a mulher era desconhecida, ausente.
Mas, não existiam mulheres no Rio Grande? Sim existiam, mas, eram escassas, isto é, a mulher branca era escassa. Quando o português aqui chegou vinha sozinho e relacionou-se com a mulher índia existente na região Desta união resultaram mestiços que deram as características dos gaúchos do interior. A população de algumas regiões do Estado, especialmente a da região das Missões, guarda, ainda, nos traços étnicos a herança deste passado. Múltiplos elementos culturais resultantes desta relação persistem na cultura sul-rio-grandense. Também, a mulher negra, na condição de escrava, trazida pelos conquistadores, contribuiu bastante nestes primeiros tempos e, também, deixou uma importante herança étnica e cultural. Mas, é a ação daquela apontada como escassa nos tempos da conquista que desejo analisar. Não pretendemos fazer uma história das mulheres no RGS o que desejamos é analisar o papel desta mulher, tão escassa nos primeiros tempos da formação da sociedade sul-rio-grandense: A MULHER BRANCA LUSO-AÇORIANA.
A historiadora francesa Michelle Perrot comenta :
“Para escrever a História são necessárias fontes, documentos, vestígios. E isso é uma dificuldade quando se trata da História das mulheres. Sua presença é frequentemente apagada, seus vestígios desfeitos, seus arquivos destruído (...)
As estatísticas quase sempre são assexuadas (...) Ocorre igualmente uma autodestruição da memória feminina. Convencidas da sua insignificância (...) no ocaso de sua existência, destruíam – ou destroem - seus papéis pessoais. Queimar papéis, na intimidade do quarto, é um gesto clássico da mulher idosa”
( Perrot:2007,p.21/22).
Se isto acontecia - ou acontece- na França que Michelle Perrot descreve de forma tão brilhante, o que dizer do mundo para onde a mulher açoriana foi conduzida junto com seu marido e familiares – Os Casais - nos meados do século XVIII , as terras do RGS. Desta mulher, praticamente, nada ficou, pois ela não sabia ler, nem escrever.
Quando buscávamos dados sobre ela, nada encontrávamos. Nas obras de nossos historiadores do início do século XX há pequenas informações, muitas vezes, têm como fonte os cronistas que pelo RG passaram nos fins do século XVIII e inícios do século XIX.
Na medida em que a pesquisa histórica tem se desenvolvido, no RGS, nos últimos 30/40 anos, graças especialmente à criação dos cursos de pós-graduação em História em nossas universidades, novos conhecimentos têm chegado até nós. A organização de nossos arquivos, dentro do que tem sido possível, permite o desenvolvimento da pesquisa. Mestrandos e doutorandos, sob a orientação de seus mestres, têm trazido à luz documentos que, talvez, tenham passado despercebidos pelos historiadores do início do século XX, tais como Autos de Justificação de Matrimônio e Processos de Divórcio dos séculos XVIII e XIX, encontrados nos Arquivos da Cúria Metropolitana de Porto Alegre; documentos oficiais de concessões de terra e os registros destas mesmas concessões existentes no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul; os requerimentos de viúvas, solicitando a tutela e a administração dos bens de seus filhos menores de idade encontrados no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa (documentação referente ao RGS publicada em Berwanger,A.R.; Osório,Helen e Souza,S.B.de Catálogo de documentos manuscritos avulsos referentes à Capitania do Rio Grande do Sul existentes no Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Porto Alegre : IFCH,UFRGS: CORAG, 2001) .Também, é importante destacar a publicação feita pelo governo açoriano e a universidade dos Açores de toda a documentação existente nos Arquivos dos Açores. Todos estes documentos, colocados à disposição dos pesquisadores, permitem, hoje, que tenhamos uma melhor visão desta mulher até então oculta.
Ela vinha de um mundo onde às dificuldades econômicas somavam-se problemas de instabilidade geofísicas tais como terremotos e vulcanismo. A falta de terra, nas pequenas ilhas do Arquipélago dos Açores, obrigava a população a emigrar. Desde o século XVI, os açorianos saiam de suas ilhas, em busca de melhores condições de vida e, também, levados pelo espírito aventureiro que a insularidade estimulava. Muitas vezes, o amor a terra era suplantado pelo chamamento do mar e pelas promessas que o horizonte oferecia.
Mas, no século XVIII, os fatores que levavam à emigração eram, principalmente, a fome - ocasionada pelas crises cerealíferas e o efeito das elevadas taxas de densidade demográfica - e a desesperança que assolava o belo arquipélago. As solicitações ao Rei para que este permitisse a saída de açorianos para outras regiões do Império português eram constantes. Os documentos dos arquivos açorianos nos comprovam a afirmação.
No outro lado do oceano, Portugal enfrentava problemas de fronteira naquela que já, então, era a sua mais importante colônia: o Brasil, a América portuguesa. No extremo sul, Portugal e Espanha disputavam terras. Os lusos sempre sonharam em levar a fronteira até o Rio da Prata. Sonhos que haviam sido concretizados com a fundação da Colônia do Sacramento em 1680. Porém, os espanhóis não admitiam tal pretensão. Setenta anos de conflitos e lutas sangrentas se passaram até que o Tratado de Madri , em 1750, tentou resolver a disputa. Trocava-se a Colônia do Sacramento, território português, pelos Sete Povos das Missões, localizados no noroeste do atual estado do RGS, ocupados pelas reduções Guarani, sob a tutela dos Jesuítas, território espanhol. A necessidade de povoar estas terras e efetivar a posse das mesmas levou o governo português a elaborar um projeto de povoamento e colonização da área em questão. A Carta Régia de 31.08.1746 atendeu aos pedidos dos açorianos que buscavam melhores condições de vida. O Edital de novembro do mesmo ano deu início ao recrutamento de Casais interessados em participar do projeto da Coroa, que oferecia vantagens aos que emigrassem para o sul do Brasil. Foram estabelecidas condições físicas para o cabeça de casal e exigências em relação aos familiares e acompanhantes
Segundo Avelino de Freitas Menezes, o edital: ”Dava prioridade às famílias jovens e numerosas, compostas por homens experientes no amanho da terra e na criação de gado e por mulheres habituadas às lides domésticas e destras na arte da fiação.” Além disso, “as primeiras levas de colonos açorianos para o sul do Brasil eram de gente pobre.” (Menezes,2001,p.97/109).
A Coroa oferecia terras, ferramentas e sementes nas novas áreas. Homens e mulheres – os Casais – atendem à convocação real, esperando alcançar melhores condições de vida. E atravessam o mar-oceano atrás de seus sonhos. Muitos, desde 1748, haviam sido destinados para Santa Catarina. Mas, a partir de 1751, começam a ser enviados para a vila de Rio Grande, de onde seriam deslocados para os Sete Povos a fim de ocupar as terras que seriam deixadas pelos Guarani, transmigrados para além Rio Uruguai.Vã esperança, pois os indígenas não aceitam sua transferência e a Guerra Guaranítica é a conseqüência. Três anos de guerra (1754/1756). A ela se sucede a anulação do Tratado de Madri, em 1761. Logo após, os espanhóis de Buenos Aires invadem a Colônia do Sacramento, invasão que se estende ao Rio Grande, em 1763, e que perdura até 1776. Esta situação de guerra impede que o governo português cumpra com suas promessas aos Casais, apesar das tentativas feitas a partir de 1764.
É neste contexto de longas viagens pelo Atlântico, de dificuldades de adaptação à nova terra, de envolvimento nas guerras que assolam o Rio Grande de São Pedro, com os homens obrigados a defender a terra que mal conhecem, exercendo atividades diversas daquelas a que estavam habituados nas ilhas, tais como soldado, marinheiro, é, neste contexto, que emerge uma personagem que permanecia oculta, envolta nas névoas: a mulher luso-açoriana, parte integrante deste Casal que veio participar da colonização do sul do Brasil.
Esta mulher vem de uma sociedade de rígidos costumes. Os casamentos seguiam as orientações da Igreja Católica, dominada pelo Concílio de Trento e pela Inquisição Regras precisas determinavam a vida da mulher na família e na sociedade.
Em relação ao casamento é interessante considerar os costumes a respeito do matrimônio nos Açores. Em 1821, John Webster publicou seu livro “Descrição da ilha de São Miguel”. Este americano depois de ter residido dois anos naquela ilha (1817/1818) escreveu uma obra que se constituí numa valiosa fonte sobre os Açores, aspectos geográficos, sociedade, costumes... Sobre o casamento, escreve Webster que, geralmente, a noiva era informada pelo pai a respeito de seu enlace com alguém escolhido por ele. Raramente, alguma se rebelava contra isto. Porém, se a jovem tivesse algum candidato de sua escolha que fora rejeitado pelo pai, o pretendente, com uma declaração da rapariga, aceitando sua proposta de casamento, podia recorrer ao Corregedor, maior autoridade civil na ilha, somente inferior ao Governador. Procurado o pai pela autoridade, caso mantivesse sua recusa, veria sua filha ser retirada da casa paterna e levada à igreja onde o padre seria intimado a celebrar o ato. “Dias depois, o pae, que gradualmente se tem reconciliado, recebe-os em casa”. Os casamentos eram celebrados pela manhã. A partir da tarde e durante três dias “passam-nos elles em festejos”. A mulher continua a ter o mesmo nome que tinha antes de casar (Arquivo dos Açores: 1983, p.48).
Na obra “Casamento Perfeito” de autoria de Diogo Paiva de Andrade, publicada em 1630, em Portugal, encontramos preceitos ainda vigorantes no século XVIII nos Açores e trazidos para o Brasil.
“Virtude e honestidade são qualidades fundamentais da mulher. O ócio é seu mais grave defeito... A mulher ideal é aquela dedicada à casa e ao patrimônio familiar. A mulher deve ocupar-se no honesto trabalho do governo da casa.” O autor recomenda ao marido fazê-la trabalhar, “ pois é bom e necessário que ela viva ocupada”
Várias obras moralistas foram escritas em Portugal ao longo dos séculos XVII e XVIII, orientando os maridos quanto ao tratamento a dar a suas esposas, salientando sempre a necessidade de mantê-las ocupadas com os afazeres da casa e do bem-estar do marido.
É essa mulher criada e educada nestes princípios que acompanha seu marido, filhos e alguns parentes nesta grande aventura que tem como meta as terras prometidas pela Coroa, neste Brasil desconhecido.
A longa viagem era cheia de riscos e sacrifícios. As mulheres viajavam no navio em cômodos fechados, isto é, trancadas. Pois, a Coroa exigira que o assentista, isto é, o rematador do assento do transporte dos Casais deveria :
“mandar preparar na câmara e antecâmara de baixo e na rabada da embarcação, o cômodo para as mulheres, fechado e separado da comunicação das outras pessoas, com portas de duas chaves diferentes e nelas postigos também com duas chaves...”
As mulheres só saiam dali aos domingos e dias santos para assistir a missa, cercadas de guardas para impedir qualquer contato com os homens. Os maridos, filhos ou país só podiam chegar até a porta do cômodo e na presença do comandante ou outro tripulante por ele designado, falar com sua mulher, filha ou mãe, através do postigo. As tempestades e outras ocorrências eram vividas ali, naqueles cubículos onde todas só podiam orar para que um naufrágio não acontecesse. E, por vezes, ocorria. (Em 1754, um navio que levava açorianos para o Pará naufraga às vistas da costa. Das 74 pessoas que o navio transportava, 38 pereceram. ( Cordeiro e Madeira:2003, p.99-122).
As condições da viagem ocasionavam inúmeras doenças, quando terminava, se chegavam vivas, muitas delas já eram viúvas. O marido morrera durante o percurso.
Ao chegarem a Rio Grande encontravam uma região que o jesuíta P. Melchior Strasser,S.J., naufrago que chegou ao Rio Grande em 1744 , assim descreveu :
“ A comarca em que eles vivem atualmente era, ainda há sete anos, uma selva horrível e emaranhada na qual se refugiavam, além de inumeráveis papagaios, muitos tigres ferozes(...) As casas são miseráveis (...) tanto o palácio do governador como a nossa capela estão cobertos de palha. Os infelizes vizinhos não estão seguros por serem sepultados pela quantidade de areia que o vento muito forte acumula nos arredores.”(Ornellas, In Província de São Pedro,nº. 8, 1947,p.97/101).
A mulher açoriana cedo teve que acostumar-se com a nova terra e seus costumes, tanto que o cronista Francisco Ferreira de Souza, em 1777, escreve que elas só sabem falar de “ éguas, potrancas, cavalos, laço, bois e bolas “ (César: 1981,p.155/157).O historiador Alcides Cruz, em 1906,tendo por base suas pesquisas, escreve que “as mulheres, severas nos costumes e no trato, belas mas recatadas e trabalhadoras, não desbaratavam o tempo nem o produto de suas ocupações prediletas – a cortidura de couro e a fiação de tecidos – que alternavam com a assistência dos arranjos domésticos.E mal apuravam algum dinheiro equivalente ao valor de um escravo, adquiriam logo este braço humilde que passava a ser utilizado duramente, sob uma vigilância, enérgica e espoliadora, no serviço da lavoura do trigo...” ( Cruz: 1906, p.38)
O s escravos negros não eram desconhecidos nos Açores. Desde o início da colonização das ilhas, a necessidade de mão de obra levou à busca de escravos na costa da África. No século XVI, crônicas informam a existência de escravos oriundos de Angola e Cabo Verde. A maioria dos escravos era de propriedade de homens, mas várias mulheres são apontadas como proprietárias, geralmente viúvas e referenciadas como “ donas “ o que demonstra situação social elevada.
Que as açorianas, no Rio Grande do Sul, possuíam escravos confirma: Antonia Pereira, viúva de Silvestre Domingues, em 1778, que afirmava possuir seis escravos, cem vacas e vinte e oito éguas em Capão de Cabuquira (Barroso: 2002, p.705) Era uma senhora rica para os padrões da época. Também era o caso de Ana Maria Lima, que em 1797, moradora da Freguesia de Nossa Senhora dos Anjos, declarava ser proprietária de uma légua de campo, comprada por escritura, suas benfeitorias, casas, oito escravos, seis cavalos, oito bois e cem cabeças de gado vacum. (AHRGS – Fundo da Fazenda, p.27/33)
Alguns documentos relatam que as mulheres açorianas eram muito severas com seus escravos e, também, muito cuidadosas “com a fazenda dos maridos”. Saint-Hilaire , cientista francês, que visitou a Capitania do Rio Grande de São Pedro, em 1820/1821, nos relata um fato ocorrido durante sua viagem.. Chegara ele a uma habitação que lhe serviu de pouso quando soube que “o patrão mandara recolher o corpo de um escravo seu que se afogara. Quando o corpo chegou, o patrão exclamou: “Ah meu dinheiro, meu dinheiro que me custa tanto a ganhar”. A esposa do patrão presidiu ao enterro: sobre a cova plantou-se uma cruz de bambu; quando regressou, a mulher estava banhada em lágrimas. Saint-Hilaire comenta com certo humor negro: “a dureza, porém, com que trata os seus escravos, me faz pensar que não chorava senão pelo seu dinheiro “ ( Meyer, In Dreys: 1961, p.20)
Alguns documentos descrevem comportamentos dessas mulheres, demonstrando que eram companheiras para todos os momentos. Quando da invasão espanhola em Rio Grande , em 1763,a população local se viu obrigada a fugir em meio ao caos dominante decorrente da entrada violenta das tropas inimigas. Como soe acontecer nessas ocasiões, muitos indivíduos se aproveitaram da situação para saquear armazéns de gêneros alimentícios, residências e até igrejas. A “Devassa sobre a entrega da vila de Rio Grande às tropas castelhanas -1764 – levada a efeito pelas autoridades portuguesas nos permite, através das testemunhas ouvidas na ocasião, conhecer e analisar o comportamento não só das tropas portuguesas, mas também, da população local frente à invasão. Por estes testemunhos podemos perceber que as mulheres participaram ativamente dos acontecimentos, como não poderia deixar de ser, acompanhando seus maridos na fuga, atendendo aos filhos pequenos e velhos país, caso os tivessem. Mas, é interessante observar que, também, elas participaram dos saques ocorridos em vários locais. Bernardo José Pereyra, alferes das ordenanças do Rio Grande , foi ouvido como testemunha dos acontecimentos pelas autoridades portuguesas durante a Devassa , escutemos o que disse :
“...lhe dicera o Padre Francisco de Lima Pinto (que sua igreja fora saqueada) que na Fazenda do Thezoureyro se achavam alguns Ilheos que tinhão muita fazenda furtada especialmente alguns pratos de prata do Tenente Coronel Domingos Fernandez de Oliveira e rezolvendose elle testemunha por ser amigo do dito coronel a examinar o que havia naquella matéria fora com mais quatro pessoas a Fazenda do dito Thezoureyro e fazendo toda a diligencia pocivel achara em huma caixa de um dos ditos Ilheos dois vestidos do dito coronel hum de brilhante e outro de pano azul e huma colxa de damasco encarnada huma opa rocha da Irmandade dos Passos e huma túnica de Abito de trezeyro e alguns pratos de estanho novos e alem disso em hum balayo sobre que estava asentada a mulher do dito Ilheo achou os três mantos de Nossa Senhora (...) e huma cortina do nicho da mesma Senhora (...) e querendo trazer o dito Ilheo prezo se levantaram outros muitos que ali se achavão já com animo de passarem para os inimigos como logo passaram e elle testemunha por se achar com tão pouca gente e recear alguma dezordem o deixou ficar ...”( A Devassa...:1937,p.!47/148).
Através de documentos, como os Autos de Justificação de Matrimônio, existentes nos Arquivos da Cúria Metropolitana de Porto Alegre, pode-se provar a situação de pobreza dominante entre a maioria dos colonos. Parte destes documentos foi compilada por Cleusa Graebin por ocasião de sua tese de doutoramento e apresentados na forma de anexos (2004). Nos oitenta e quatro (84) autos reunidos do período de 1753/1763, a pobreza dos noivos era, na maioria deles, apontada como causa para os pedidos de isenção das taxas da Igreja, por ocasião do casamento, consideradas muito altas para seus parcos recursos. Há casos, também, em que a pobreza dos noivos era agravada pela falta dos pais da noiva. Lucia Inácia, 16 anos de idade, filha de Casal del Rei, perdera os pais aqui no Rio Grande. Desamparada, a jovem vivia na companhia de seu noivo, primo e único parente, André Machado de Souza, 16 anos de idade. Ambos eram naturais da freguesia de Santa Cruz, ilha Terceira. Declara ela: (...) que se não casar com o dito... se lhe assegura infâmia grave pela razão do trato que eles têm de moradores de portas adentro além de muita pobreza com que vivem”.Ele também declara que “ viviam de portas adentro com grande amizade além de parentesco”. Esta situação a colocara em condição de infâmia, grave pecado perante a Igreja e a comunidade e sem possibilidade de outro casamento a não ser com o primo. A pobreza de ambos explicava a demora em iniciar o processo para o casamento Decisão do pároco: “ ...e como estão infamados e são pobres carecem de ser dispensados para efetuar o casamento”. A penitência é “ assistirão na capela mor com duas velas a missa conventual.”
Nos 84 AJM, encontramos 59 nos quais a idade das noivas é apontada como sendo entre 12 ( idade mínima para as noivas, segundo a Igreja. A Provisão Régia de 04.04.1752 estabelecia a idade mínima para as meninas 14 anos ) e 42 anos. A maioria ( 37 jovens) estava entre 13/16 anos .As mais velhas, uma com 33 e outra com 42 anos, eram viúvas que se apresentam para um segundo casamento., também, havia uma com 33 anos solteira.
Entre as 84 mulheres apontadas nos AJM citados, 70 se identificavam como nascidas nos Açores, filhas de Casal del Rei, que tinham acompanhado seus pais por ocasião da vinda para o sul do Brasil. A maioria destas mulheres vivenciara situações como a relatada por Rosa Maria Belém, de 15 anos, que se preparava para casar com José Albernaz, de 22 anos. “Com oito anos saíra de sua pátria (Ilha do Faial) na companhia de seus pais. Vieram embarcados para a Ilha de Santa Catarina por mandado de Sua Majestade, na dita Ilha assistiram pouco tempo porque logo foram embarcados para a vila de Rio Grande de São Pedro onde assistiram hum ano e nesse tempo vieram embarcados para o porto dos Casaes de Viamão e dahy para Rio Pardo, há melhor de seis anos vivendo na companhia do pai Sua mãe falecera.”
Muitas das mulheres que acompanharam seus pais na vinda para o sul do Brasil casaram com homens de famílias que estavam presentes na região desde o início da penetração portuguesa no Continente de São Pedro. Estas famílias tinham sesmarias nos Campos de Viamão e no Vale do Rio dos Sinos e do Rio Caí. Os povoadores das terras do Vale, muitas vezes, buscavam esposas entre as famílias açorianas instaladas no Rio Grande ou em Porto Alegre. È o caso de Manuel Batista da Rosa do Vale do Caí que casou com Maria Tereza de Jesus, da ilha de São Jorge, e de Antonio Francisco de Abreu, natural de Lisboa, morador do Porto de Ornelas que casou com Rita Maria da Conceição, da ilha do Pico. (Rosa,1978,p.35). Os casamentos com açorianos (as) ou seus descendentes tornaram-se muito comuns a partir do momento em que estes se instalaram em Porto Alegre ( Porto dos Casais).
Assim era a vidas das primeiras mulheres que acompanhando seus maridos ou pais. Chegaram ao RGS, sem pouso certo, com grandes dificuldades e extrema pobreza. O casamento para as mulheres solteiras era fundamental para sua inserção na sociedade existente, mas, na maioria das vezes, não significava uma melhoria de vida.
Mas, é quando fica só que esta mulher sai das sombras que a envolvem. O marido nas guerras ou morto em combate, a mulher tem que assumir o comando da família, tem filhos para criar, filhas para futuramente casar. Não basta administrar a casa, ela, agora, necessita sustentar a família. È, então, que ela aparece como solicitante nos documentos, passa a ter um papel ativo na sociedade. Mas, esta sociedade não aceita que ela permaneça sozinha, a não ser que a idade lhe permita permanecer só, sem restrições morais, ou que sua posição social ou de sua família lhe dê condições de amparo. Além disso, nessa fronteira permanentemente em disputa, a Coroa necessita que a terra seja povoada. Mulheres solteiras não têm lugar no Continente de São Pedro. Assim sendo, ela precisa voltar a casar. Porém, para isto, ela necessita de dote. O dote era fundamental para o casamento. Sem dote, não casava.
O mais antigo documento escrito na Ilha de São Miguel, existente nos Arquivos dos Açores, datado de 20.06.1492, trata da venda de um “chão” na vila Franca do Campo da dita ilha, “pertencente a Fernão Lopes, filho de Lopo Diaz, e Branca Rroiz, sua molher, nora do dito Lopo Diaz.” “ O chão ouuero de D.R ( Rodrigo), sogro delle Fernão Lopes e pai da Dª sua molher q lhe deu em dote e cassamte...” O comprador foi Frei Estevão, capelão do rei e visitador naquela ilha onde permaneceu até 1507, tendo ali comprado várias propriedades ( Arquivo dos Açores: 1983,p.344/348).
No século XVI, durante a regência da rainha Dª Catarina (1557), o jurista Rui Gonçalves, açoriano da ilha de São Miguel e professor em Coimbra, comentava a importância do dote para o casamento e como ele representava a segurança da mulher no caso de viuvez, pois o dote deveria retornar a ela com a morte do marido. Os filhos eram responsáveis, no prazo de um ano após o falecimento do pai, pela devolução do dote à mãe (Gonçalves: 1ª.ed. 1557, 2ª.ed.1785,Lisboa; ed. Fac-similada, Lisboa, 1992,p. 43-44).
Nos primeiros tempos da colonização no Rio Grande do Sul, a riqueza era a terra. Esta é a razão de encontrarmos um número significativo de documentos nos quais mulheres solicitam às autoridades datas de terras que servirão para dote delas ou de suas filhas em idade de casar.
Em 1770, Thereza Nunes, viúva de casal de número, e casada, novamente, com filho de casal de número, solicita o registro de sua data de terra, localizada em Vila Real de Santana, pois a terra tinha lhe servido de dote no primeiro casamento com Tomé e, agora, fora dada, também, como dote para o segundo marido, Jacinto Jozé Gularte ( Barroso,2002,p.824).
Dona Isabel Antonia Ribeiro Pratez, em 1790, pede registro de uma data de meia légua de matos em quadro entre o Paço de Miraguaya e Passo Grande. Moradora na freguesia de Nossa Senhora dos Anjos, “ela se acha com numerosa família de filhas solteiras para sustentar e como para isso necessita de fazer algumas roças para melhor passar com sua viuvez, pobreza e expressada família; e não tem terras suficientes para este efeito” (Barroso,2002, p.904). Esta senhora era viúva do Alferes Antônio Nunes da Costa e filha de João Rodrigues Prates, um dos Troncos Seculares relacionados por João Borges Fortes na obra de mesmo nome ( Fortes: 1998,p.73) O pai recebera sesmaria em 1738 na margem direita do Rio Gravatai. A família tinha origem em Laguna onde João Rodrigues Prates fora vereador da Câmara e, talvez, segundo Borges Fortes, teria substituído Francisco de Brito como Capitão mor. As terras de João alcançavam a Serra de Viamão. Na encosta da serra havia matos que eram terrenos devolutos que não faziam parte da sesmaria. Eram estes matos que Dona Isabel agora pedia.
Outras mulheres não se contentam em pedir o registro de datas que pertenciam ao marido, mas até fazem novas reivindicações. È o caso de Maria Josefa que, em 1781, viúva de Luís Coelho Lopes, solicita que lhe seja concedida a posse de uma légua de terra no Tavares. Esta terra tinha sido concedida ao seu defunto marido. Ela possuía os documentos que comprovavam a concessão feita com o ônus de pagar anualmente dois cavalos para a Fazenda Real. A suplicante tinha conhecimento que “igual e maior porção de terra havia sido concedida gratuitamente a outros vassalos”. Pede, então “a autoridade seja servida mandar se conserve a suplicante na sua posse ficando isenta de pagar os ditos cavalos”. (Barroso: 2002, p.723). O pedido de Maria Josefa se encontra no códice F1230 – Documentos Interessantes do Arquivo Histórico do RGS. Encontramos no códice F1245 - período 1780-89, publicado nos Anais do AHRGS, vol.11, 1995, os seguintes documentos: Registro de um requerimento de Maria Josefa, viúva de Luiz Coelho e despachos que obteve por onde foi aliviada de pensão de pagar anualmente à Fazenda Real o foro de cavalos mansos pelas terras que lhe concederam na freguesia de Mostardas. 17.01.1782. .(códice F 1245/29v.30).
Além dos pedidos de registros de datas, as mulheres, quando viúvas com filhos menores, se vêem obrigadas a requererem, junto ao Rei, a tutela e a administração dos bens dos filhos. Em 09 de agosto de 1796, Josefa Eulália de Azevedo, viúva do Coronel e Brigadeiro Rafael Pinto Bandeira, solicita à rainha (D. Maria I) provisão para ser tutora e administradora dos bens dos seus filhos menores ( Berwanger,Osório e Souza; 2001,p.82). Pinto Bandeira morrera em 1795.
No período de 1759/1812, 20 mulheres, no Rio Grande do Sul solicitaram à Coroa provisão que lhes permitisse exercer a tutoria e administração dos rendimentos de seus filhos menores. São viúvas de militares, negociantes, servidores da Coroa, mulheres de posição social mais elevada. ( documentação existente no Arquivo Histórico Ultramarino/Lisboa . Idem )
Entre a documentação pesquisada, encontramos uma Consulta do Conselho Ultramarino ao Príncipe D.João a respeito de um pedido feito pelo negociante da vila de Porto Alegre, José Ribeiro dos Santos para que sua mulher Ana Joaquina de Azevedo seja removida para um recolhimento da cidade do Rio de Janeiro enquanto durar a causa de divórcio, com proibição de comunicação, exceto com seu pai e procuradores, e entregando-se ao requerente o filho de ambos. Data 20 de outubro de 1803 ( Idem:2001,p.116). O documento encontra-se no AHU.
Este documento relaciona-se com o processo de divórcio nº.76, 04.08.1802, que se encontra no Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre, entre muitos outros. Cristina Splenger Azambuja, em sua dissertação de mestrado (OS DOIS LADOS DA JANELA: o público e o privado das mulheres porto-alegrenses entre 1774 e 1887, através dos processos de divórcio. São Leopoldo: Unisinos, 2006) relacionou 72 processos de divórcio, no período de 1774 e 1887, em Porto Alegre. Entre 1774 e 1820 estão catalogados 24 processos.
Os processos de divórcio existentes na Cúria Metropolitana de Porto Alegre, séculos XVIII e XIX, comprovam, não só, as condições difíceis enfrentadas por estas mulheres em sua vida conjugal, mas também a coragem de enfrentar uma sociedade que só as via sob a tutela de um homem.( marido, pai ou irmão).
Sozinhas, abandonadas, sofrendo maus tratos, totalmente desconsideradas por aqueles que deveriam ser seus companheiros e protetores, as mulheres recorriam ao divórcio para acabar com uma vida de sofrimentos e indignidades. A grande maioria dos processos é de iniciativa de mulheres. São poucas as que têm tal ousadia, ficamos a imaginar a gravidade dos fatos que as levaram a ato tão extremo, face às dificuldades que vão enfrentar.
Os(as) solicitantes recorriam à justiça eclesiástica. “A Igreja, quanto às suas concessões, seguia a legislação canônica através das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 12 de junho de 1707 (Azambuja: 2006, p.85). Estas estabeleciam “Dos casos em que se pode dissolver o matrimônio quanto ao TORO e MUTUA COHABITAÇÃO DOS CASADOS”. Em três situações, a Igreja aceitava a separação perpétua, casos de:
1- “Sevícias graves e culpáveis que um deles comete, quando há provas de que elas se repetirão 2 -fornicação culpável de qualquer gênero, em que a qual algum dos casados se deixa cair ainda por uma só vez, cometendo formalmente adultério carnal ao outro e 3 - fornicação, chamada , espiritual pelo que se pode também separar o matrimônio quanto ao toro e mutua cohabitação, e se contrai quando algum dos casados cai em crime de heresia, e apostasia de nossa Santa Fé Católica, e nele persiste costumaz”.
Entre as principais causas para os pedidos de divórcio em Porto Alegre estavam o adultério, a dilapidação de bens da mulher pelo marido ( com outras mulheres ou com vícios) e as sevícias. No período de 1774 e 1887 ( estudado por Cristina Splenger Azambuja), 82% dos processos de divórcio são de autoria das mulheres. Os 18% pedidos pelos homens têm como causa o abandono do lar pela mulher.
As mulheres que ousavam pedir o divórcio, geralmente, eram pessoas de melhor condição social e que contavam com apoio da família e, na maioria das vezes, era com ela que ficavam depositadas. Entretanto, em 1819, Luiza Joaquina de Oliveira (parda) pede divórcio de seu marido Januário José Peixoto, acusando de sevícias, pois este a espanca seis vezes por semana, além de entregar-se aos prazeres censurais ( Azambuja,2006,p.106).
O juiz eclesiástico era o responsável em conceder o divórcio e vários procedimentos eram necessários para que o processo fosse iniciado. O acusador(a) devia apresentar provas e testemunhas do que afirmava, expondo claramente os motivos que levavam ao pedido. Caso fosse vencido(a) no processo, as custas do mesmo seriam por sua conta. Estas exigências faziam com que muitas mulheres não tivessem condições para solicitá-lo, mesmo tendo razões para fazê-lo.
Durante o processo, a mulher deveria ser depositada em casa de uma família que gozasse de reconhecida honestidade ou em algum recolhimento religioso. Ali permaneceria com seus filhos, a não ser que o marido impedisse como foi o caso de José Ribeiro dos Santos, objetos pessoais e até uma escrava, caso a tivesse.
Segundo Eni Mesquita Sâmara: “a utilização da palavra DIVÒRCIO parece desconexa quando se utiliza para situações do século XVIII e XIX” (1986, p.67). Entretanto, ela era usada para as separações temporárias ou definitivas aceitas pela Igreja. Não implicava na possibilidade de um novo casamento, pois a Igreja considerava como considera até hoje, o casamento como um sacramento indissolúvel, a não ser em caso de morte de um dos cônjuges ou da anulação do matrimônio quando não ocorreu a consumação. O divórcio concedido pela Igreja, nos séculos XVIII e XIX, no Rio Grande do Sul, não admitia novo casamento, mas permitia a separação dos corpos e o fim da coabitação.
As dificuldades enfrentadas pelas mulheres em relação ao reconhecimento do divórcio solicitado podem ser comprovadas pelo processo de nº. 249, de 1867, existente na Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Nele, a esposa, num ato de coragem extrema, face aos costumes da época, acusa o marido de homossexualismo, fato por ele reconhecido em juízo Decisão do juiz: “... é um pecado gravíssimo, mas não é adultério – o qual é causa quando há cópula de homem com molher de outro ou de molher com marido de outra, por isso aquelle dito - pecado- não é motivo para produzir divórcio , ou separação perpétua ou temporária. Pague a autora as custas (sic) Porto Alegre, 27 de abril de 1868. ( citado por Azambuja: 2006, p.95).
Companheira fiel e submissa, a mulher luso-açoriana enfrentou todas as dificuldades que a emigração trouxe consigo. Longas viagens pelo oceano desconhecido, adaptação à nova terra, bela e selvagem, mas que precisou ser domada para começar a produzir. As guerras freqüentes, a ausência do marido, muitas vezes recrutado ou sua morte em combates, a constante ameaça do inimigo nesta fronteira instável, as doenças, a demora no cumprimento das promessas do governo, tudo isto, ela agüentou e enfrentou. Seu marido e sua família dela esperavam dedicação e abnegação. E ela cumpriu com seu dever.
Esta mulher, olhada na sua realidade, quando se via na obrigação de defender sua família, não era muito diferente da mulher de hoje. Administrar a casa era sua função, como os compêndios moralistas da época determinavam, mas ela assumia o sustento do lar quando faltava o provedor ou buscava outro casamento, já que a sociedade não lhe permitia ficar só. Lutava por seus direitos como fez Maria Josefa ao reivindicar a isenção dos tributos que os outros vassalos não pagavam. Comprava e vendia terras quando necessário. Esta mulher afrontou a sociedade e lutou por sua liberdade frente a um marido que se mostrava indigno de seu respeito e companhia.
Somada às índias e às negras, as mulheres luso-açorianas são a base sobre a qual se assenta a sociedade sul-rio-grandense. A elas se acrescentaram as alemãs, as italianas e as demais mulheres que emigraram para o Rio Grande do Sul.
BIBLIOGRAFIA
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17 - -------------------A presença portuguesa na Região Platina. In ARQUIPÉLAGO – HISTÓRIA, Revista da Universidade dos Açores, Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2ª série, IX-X, ( 2005-2006), p. 141/152.
18- ------------------- A mulher luso-açoriana no povoamento do extremo sul da América portuguesa. In CADERNOS DE LITERATURA, Porto Alegre: AJURIS, ano IX, nº.13, dez.2005, p.8/12.
19- Gonçalves, Rui. Dos privilégios & praerogativas q ho genero feminino te por direito comu & ordenações do Reyno mais que ho gênero masculino.1ª edição Lisboa,1557; 2ªedição, Lisboa, 1785; edição fac-similada, Lisboa : Biblioteca Nacional de Lisboa,1992.
20– Graebin, Cleusa Maria Gomes. Sonhos, Desilusões e Formas Provisórias de existência: Os açorianos no Rio Grande de São Pedro. Tese de doutorado. .PPGH – Unisinos, São Leopoldo: Unisinos, 2004 (2 vols.).
21- Menezes, Avelino de Freitas de. Em torno da condição social da colonização setecentista açoriana do Brasil Meridional. In Revista de CABRAL A PEDRO I .Universidade Portucalense. Infante D.Henrique, 2001, p.97/109.
22- Mesquita, Maria Hermínia Morais. Escravos em Angra no século XVII. In ARQUIPÉLAGO – HISTÓRIA, Revista da Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 2ª. Série IX-X, ( 2005-2006), p.209/230.
23- Ornellas, Manoelito. Missionários da Companhia de Jesus no Rio Grande do Sul.In PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO,Porto Alegre: Livraria do Globo, nº.8, mar.1947.
24- Perrot, Michelle. Minha História das Mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
25- ------------------- As mulheres ou os silêncios da História. São Paulo: EDUSC, 2005.
26– Saint- Hilaire, Auguste de . Viagem ao Rio Grande do Sul. 1820/1821. 2ª. Edição, Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: edit. da Universidade de São Paulo, 1974. ( 1ª.edição: Rio de Janeiro: Ariel, 1935).
27- Samara, Eni Mesquita de. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986.
28- ----------------------------- Família, mulheres e povoamento. São Paulo: EDUSC, 2003.
ANEXO:
Processo de divórcio de José Ribeiro dos Santos e Ana Joaquina de Azevedo. Iniciado em 04.08.1802. Porém, a esposa havia buscado abrigo na casa dos pais três meses e dez dias após o casamento ( 2!.02.1802). A esposa é a autora do pedido.
Acusação da esposa: sevícias e exigências do marido de atos que iam contra sua honra e chegavam a colocar sua vida em perigo. Ela declara estar enferma em decorrência dos atos do marido.
Em 1803, o marido entra com o pedido que ela fosse enviada para um recolhimento no Rio de Janeiro e que o filho de ambos lhe seja entregue ( doc.AHU,20.10.1803)
José Ribeiro dos Santos - português nascido em Santarém, bisp. do Porto. Viúvo, casa em segundas núpcias com Ana Joaquina de Azevedo, nascida na freg.de Nossa Senhora da Conceição do Arroio, em 1776, onde faleceu em 15.09.1812. Seus pais eram Antônio de Azevedo e Souza, natural da freg. de São Tirso, bisp. do Porto/Portugal, e Mônica Pereira e Souza, natural de Rio Grande.
O pedido foi negado uma vez, ela recorreu, apelando para o fato de não ter sido ouvida em audiência e que suas testemunhas não teriam sido chamadas para audiência. Além disso, apresentou novas queixas: adultério e dilapidação do dote. Ana Joaquina pertencia a uma das famílias mais abastadas do Continente de São Pedro. Em três meses, o marido havia gasto a quantia de um conto e duzentos mil réis, parte do dote que ela havia levado ( roupas, jóias e duas escravas, mais o dinheiro). Também, acusa-o de ter maltratado sua primeira esposa que se havia recolhido a uma casa religiosa na Bahia para fugir aos maus tratos. Ali, ela teria morrido. Enquanto, a primeira esposa vivia abrigada no recolhimento da Bahia, José Ribeiro teria vivido em Porto Alegre com uma parda a quem teria prometido casamento. Porém, quando soube que a esposa falecera, negara-se a cumprir com as promessas. Todos estes fatos, Ana Joaquina só soubera após casar com ele. O segundo pedido é iniciado, ela é ouvida e também as testemunhas que ratificam suas acusações.
O processo não tem sua conclusão no documento existente na Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Na época, Porto Alegre não era bispado e todos os processos eram enviados para o Rio de Janeiro. O bispado de Porto Alegre será criado em 1848, mas só será instalado em 1853.
Entendemos que, a autora perdeu, também, o segundo pedido, visto que, segundo a Coleção Genealógica de Jorge Godofredo Felizardo, o casal tem mais quatro filhas nascidas entre 1805 e 1812, quando Ana Joaquina falece.
Filhos de José Ribeiro dos Santos e Ana Joaquina de Azevedo: 1– Ângelo Ribeiro de Azevedo e Souza, nascido em Viamão, em 29.11.1802.
2– Inácia Cândida Angélica de Azevedo, nascida em 04.08.1805. Casou com Domingos José de Araújo Bastos Filho.
3– Mônica Pereira de Azevedo e Souza, nascida em Conceição do Arroio ( registrada em 12.01.1809). A data de nascimento apresentada na coleção de JGF, 04.12.1808, deve estar errada, pois a filha seguinte nasceu em 08.12.1808. Mônica casou com Candido Rodrigues Pereira.
4– Maria Angélica da Conceição, nascida e batizada em Porto Alegre, 08.12.1808 ( cat. 3, 287), casou com José Carvalho de Miranda Junior.
5– Rosa nasceu e foi batizada em Porto Alegre, 12.03.1811 ( registro na Cúria de Porto Alegre). Faleceu em 1814, com quatro anos de idade.
José Ribeiro dos Santos era um homem influente, negociante em Porto Alegre, capitão da Sagrada Religião de Malta, isto é, ele era Cavaleiro da Ordem de Malta. Tinha, portanto, prestígio junto à Igreja. Talvez isto explique porque ela nunca conseguiu a separação definitiva, isto é o divórcio. José Ribeiro dos Santos morre em 09.11.1814, em Conceição do Arroio.
Fonte: Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Processo nº. 76 de 04.08.1802.
Coleção Jorge Godofredo Felizardo.