O perfil da mulher Porto-alegrense: o público e o privado entre 1774 e 1887

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Publicado no site em 16/03/2011

Cristina Spengler Azambuja^*

          1 – INTRODUÇÃO

          A colonização do Brasil foi uma obra de grandes proporções, um empreendimento moderno que combinou ações comerciais e militares juntamente com um objetivo civilizador. A partir de 1530, o Brasil deixa de ser somente um empreendimento de exploração e começa a representar uma parte do Império luso economicamente ativo com uma produção agrícola em escala mundial que respalda a metrópole. O vasto território a ser colonizado sinaliza para uma questão logística imperativa: Portugal dispunha de um pequeno contingente populacional para ocupar tamanha imensidão territorial.

          No caso da ocupação territorial no sul do Brasil, algumas características promoveram táticas diferentes para que se efetivasse tal povoamento. É consenso entre os pesquisadores que a disputa pelas terras do sul do Brasil, entre espanhóis e portugueses, estimularam os dois reinos a iniciar uma campanha de proteção ao território. Os portugueses encarregaram-se de ocupar essas terras, o mais rápido que puderam, através de uma política de povoamento baseada na identificação e comprometimento com a defesa das fronteiras. Dentro do contexto de ocupação e proteção das fronteiras, as mulheres do sul caracterizaram-se por serem independentes em virtude da ausência constante de seus maridos por longos períodos. Especificadamente as do Rio Grande do Sul tiveram que comandar a administração das estâncias, dos bens do casal, solicitando inclusive ao rei, concessões de terras para dotes das filhas além de pedirem para serem tutoras de filhos menores.

          A presença feminina no projeto de ocupação territorial do sul do Brasil requer uma atenção especial no que tange ao espaço onde elas atuaram. Segundo Franzen (2003)¹, nesse território caracterizado pela fronteira, as mulheres brancas eram escassas, visto que os primeiros desbravadores da região vinham sozinhos, retornando ao seu local de origem, ou se ficavam, misturavam-se com as índias. Diante dessa realidade, a vinda de mulheres açorianas para a região representou a possibilidade dos portugueses fixarem-se nessas terras, constituir família sem viver em pecado e, principalmente, povoar o vasto território disputado entre Portugal e Espanha.

          Para Franzen² as mulheres que vieram para a região eram parte integrante de uma família, sendo que muitas delas já chegavam ao sul do país na condição de viúvas. Os percalços da viagem, somados à dificuldade de instalação do contingente de açorianos que aqui chegavam, geravam inúmeros transtornos, dentre eles a morte de muitos açorianos.

          Para as mulheres açorianas, o fato de chegarem à região sob condição de viuvez criava grandes preocupações, pois não era raro elas serem mães de muitos filhos, dentre eles, filhas solteiras e sem dote. Até mesmo para elas, os transtornos de instalação na nova terra dificultavam-lhes o surgimento de oportunidades de casarem novamente.

          Para as mulheres desse período, o casamento era a única maneira de sobreviver nesta terra e o dote era a condição fundamental para que o matrimônio fosse efetivado.  Pode-se constatar que existem documentados pedidos de datas às autoridades, que seriam usadas como dote³ , a fim de facilitar o arranjo de um casamento ou eram usadas na manutenção e criação dos filhos, frente às dificuldades e à miséria a que estavam expostas.

          Segundo Graebin ⁴, os açorianos aproveitaram suas habilidades diante da nova realidade imposta, criando meios de sobrevivência. A miséria, fome, ameaças e abandono pelas autoridades não os coibiram na tentativa de gerir maneiras de subsistência, reinventando formas de convívio. Assim, casavam-se e batizavam seus filhos, estabelecendo relações sociais para o desenvolvimento da sociedade sul-rio-grandense.
Frente aos registros que se tem dos viajantes e cronistas, pode-se traçar um esboço do que seria a Porto Alegre⁵ dos séculos XVIII e XIX. Crônicas que retratam as zonas de fronteira com o Rio da Prata como marcadas pela insegurança através das disputas territoriais entre Portugal e Espanha evidenciam, na região, peculiaridades que serão desenvolvidas a partir dessa contextualização.

          Conforme abordado anteriormente, foi necessário para as relações familiares e sociais açorianas, neste contexto de ocupação, reorganizarem-se dentro de estratégias de sobrevivência. Essas reordenações do modo de vida foram algumas vezes percebidas pelos viajantes e cronistas que passaram pelo Rio Grande de São Pedro e registraram essas transformações e a situação em que se encontrava a região.

          Os objetivos dessa pesquisa foi o de descrever o perfil feminino na cidade de Porto Alegre no período de 1774 e 1887, através da documentação disponível e pouco explorada, e contrapor com os registros de cronistas e viajantes que passaram pela cidade no referido período.  Verificar se a descrição e papel feminino já estabelecido podem ser percebidos na fonte documental e identificar de que forma as “raízes” culturais dessa mulher inserida em um processo de ocupação influenciaram a percepção da presença feminina na sociedade sul-riograndense. O método utilizado foi o de pesquisa exploratória documental, analisando os registros de cronistas e viajantes, os processos de divórcio e a bibliografia disponível nesse campo de estudo.

          Com a intenção de contribuir para a construção do perfil feminino sul-rio-grandense dos séculos XVIII e XIX, utilizou-se como material de pesquisa, os processos de divórcio da cidade de Porto Alegre dos anos de 1774 a 1887 como indicadores da condição feminina no casamento, (mulheres brancas), frente às características das relações conjugais bem como a descrição de um perfil feminino, através dos registros de cronistas e viajantes que passaram pela cidade, dentro do contexto social da sociedade em formação. Através desse estudo, tencionou-se identificar a obediência feminina, que, condizente com seu tempo, deveria estar representada através de situações de submissão e silêncio. A intenção foi observar as mulheres, não apenas na sua própria dinâmica, mas também sua inserção em um contexto maior, como personagens ativos das diversas situações ocorridas no ambiente privado, mas com reflexo no público.

          As descrições encontradas nesse tipo de documento possibilitaram um maior contato com a exposição feminina no ambiente familiar, comprovando, algumas vezes, aquilo que foi registrado sobre as mulheres pelos cronistas e viajantes que passaram pela cidade no referido período.

          Quadro 1 - Descrições femininas na visão de alguns cronistas e viajantes que passaram pela cidade de porto alegre nos séculos XVIII e XIX

CRONISTA	ANO	DESCRIÇÃO
Wilhelm Feldner	1810	Identificou as mulheres dessa região como participativas, não se escondiam dos estranhos, compartilhavam a alegria dos bailes, cantando, dançando e tocando bandolim. (p. 30-31)
Saint-Hilaire	1822	A presença feminina, mesmo que em consonância aos padrões da época, apresentava algumas características locais que as diferenciavam das demais, como por exemplo, a de não esconderem-se na presença de estranhos. (p.45)
Heinrich Belmann	1826	os círculos femininos, onde moças reuniam-se para conversar e, muitas vezes, ao perceberem a presença de estrangeiros, permitiam que participassem do círculo, “Devo confessar que se fiz rápido o progresso foi em parte graças aos círculos femininos, que nesta província são muito dominantes, sendo notória sua especial predileção pelos estrangeiros”. (p.55)
Arsène Isabelle	1834	Descreve as mulheres porto-alegrenses, destacando a ignorância em que viviam e submissas aos maridos ciumentos que as trancafiavam no quarto à presença de estranhos. Segundo ele, não tinham vaidade e vestiam-se com extremo mau gosto. (p.70)
Joseph Hörmeyer	1854	As senhoras e senhoritas, moradoras de Porto Alegre, são relacionadas como enfeites de janelas e de salões da cidade. Isto em decorrência da encantadora beleza e do fato de participarem ativamente das festividades locais. Em uma das maiores festas da cidade, o Jogo de Entrudos, a posição social, o sexo e a idade não parecem ser percebidos pelos seus integrantes. Ao final da festa, já na Rua da Praia, os homens embrenham-se na água e as mulheres os seguem com seus vestidos e botinhas. (p.95-96)
Marie van Langendonck	1857	Na Semana Santa, elas vestiam-se com vestidos majestosos, mas muito decotados, deixando desnudos os ombros. Segundo a cronista, as senhoras pareciam não saber da solenidade do dia. A partir das risadas e comportamentos dessas mulheres, Marie afirma que não compreendiam a religiosidade das comemorações e que iam à Igreja como se fossem a um baile – “elas sentam-se no chão apesar de estarem suntuosamente vestidas. Algumas se sentam sobre os degraus do altar, virando as costas ao Tabernáculo; aí elas conversam, riem, comem doces e certamente nenhuma pensa na solenidade do dia [...]” (p.105 )
Amand Goegg		As mulheres aparecem envolvidas com as atividades produtivas fora da esfera doméstica, avançando gradativamente a novos ambientes de relacionamentos, “Antes que eu deixasse Porto Alegre, tive ainda a oportunidade de fazer uma palestra aberta ao público, diante de inúmeros senhores e senhoras, sobre minhas experiências na Província”. (p.176)

Fonte: FRANCO; Noal FILHO, 2004.

         A utilização dessas narrativas de viagens como fontes historiográficas implica em uma análise particularizada, uma vez que esses escritos podem representar um encontro particular entre o viajante e o país visitado, dentro de um determinado contexto

          Outro ponto a ser considerado nessa investigação histórica é que frente à idéia de que a micro-história pode contribuir para o entendimento e o preenchimento de muitas lacunas da macro-história, teve-se, nesse estudo, uma preocupação constante de se comprometer com a pesquisa baseada em arquivos, sobretudo porque se trata de documentos ainda pouco analisados e, usar a documentação como fonte para se reconstruir parte de uma época através de um olhar particular. Ginzburg⁶ aponta que o interesse em se trabalhar com a micro-história, a partir das novas perspectivas e tendências na investigação, colabora com a propagação de um processo que contribui para a aproximação da Antropologia e da História.

          Nessa proposta de descrição das vivências femininas ao longo da história, Del Priore⁷ organiza uma série de textos produzidos por historiadores que identificaram a imagem feminina em diferentes regiões do Brasil. Esse conjunto de vestígios encontrados nos textos constitui-se em mais um fator que ratifica a idéia de que a (re)construção da história das mulheres requer cuidados metodológicos importantes, fazendo com que o pesquisador necessariamente visite outras áreas de conhecimentos em Ciências Sociais, para restaurar essa imagem de mulher edificada sob a égide de objetos de percepção. Percepção masculina dominadora que a ensinou vislumbrar-se como personagem secundária ligada geralmente a mexericos e superficialidades.

          Conseqüentemente, acompanhadas dessa trajetória historiográfica que priorizou durante muito tempo a figura masculina nos acontecimentos históricos, as fontes para se construir a história feminina são escassas. Perrot enfatiza as dificuldades em se construir um esboço dessa história, já que, por muito tempo, as narrativas possuem poucas informações sobre elas.

          Contudo, se era no meio familiar que as mulheres deveriam viver, é através de fontes relacionadas a ele que devemos procurá-las. Dessa forma, a utilização de fontes primárias, como é o caso dos processos de divórcio, são fontes ricas em informações sobre as mulheres e suas relações.

          No caminho de (re) construção ou reafirmação do papel e da condição feminina porto-alegrense dos séculos XVIII e XIX, buscou-se através das informações contidas nos processos de divórcio, estabelecer uma comparação com aquilo que já se tem consagrado na historiografia sul-rio-grandense sobre as mulheres dessa região. Na cidade de Porto Alegre, no período de 1774 a 1887, existem 71 processos de divórcio que, na sua maioria, foram solicitados pelas mulheres. Nesses documentos, foram analisadas diversas situações e descrições que contribuíram para a representação da condição feminina na cidade no período citado.

          Será que as mulheres sul-rio-grandenses eram, efetivamente, mais “falantes nas rodas públicas”·? Tinham mais autonomia para tomarem a iniciativa de ajudar um viajante desconhecido mesmo na ausência de seus maridos?  Eram “corajosas” a ponto de dissolver a união sagrada, coragem adquirida em decorrência das inúmeras vezes em que tiveram de tomar conta da família e das propriedades enquanto seus maridos saíam para a defesa das fronteiras?

          As mulheres do sul do Brasil, de origem açoriana, dentro de uma cultura patriarcal e conservadora, romperam algumas regras de comportamento e decidiram  assumir a função de defender as suas terras, contribuindo com a continuidade da defesa do território português. Vários cronistas tiveram sua atenção despertada para as diferenças que estas mulheres apresentavam quando comparadas com as das outras regiões do Brasil.

          Dentro das características  familiares do sul do Brasil, percebe-se que as famílias extensas do tipo patriarcal não predominaram nessa região nos séculos XVIII e XIX, dando espaço àquelas compostas por um número menor de pessoas e com estruturas mais simplificadas. Dessa forma, as diferentes formas de organização comprovam que a estrutura patriarcal revelou-se ser representada por segmento minoritário da população e que as diferentes estruturas familiares⁸ encontradas no sul diferem-se das descritas por Freyre.

          Ao fazermos comparações entre as estruturas familiares brasileiras, podemos afirmar que o conceito de família modificou-se e adaptou-se às necessidades de seus integrantes, não deixando de ser patriarcal e conservadora pela sua ligação à cultura portuguesa, mas subjetiva e adaptada ao contingente regional. É importante lembrar que a família teve participação fundamental para a formação da sociedade brasileira e que foi através dela que se estruturaram alianças em meio a estratégias de manutenção de poder. No caso do sul do Brasil, a formação familiar foi condição para a vinda de colonizadores portugueses, no caso, os açorianos, em virtude da urgência em povoar a região fronteiriça.

          Dentro do ambiente doméstico, pôde-se identificar, através da documentação de inventários e processos de divórcio, o papel social da mulher sul-rio-grandense, face as suas relações com a família. A mulher identificada em nossa pesquisa revelou-se uma personagem que reconhecia sua importância dentro da sociedade e que, rompendo com os padrões de submissão feminina e de autoridade masculina, gerou novas dinâmicas nas relações conjugais e entre pais e filhos.

         PARTICULARIDADES DAS MULHERES SUL-RIO-GRANDENSES. AS PORTO-ALEGRENSES

          Por ser o desconhecido e complicado sexo, as mulheres foram personagens econômicas estratégicas, para o desenvolvimento de impérios, fortalecimento do poder de famílias e obtenção de algum bem aos homens dos mais baixos extratos sociais. Sendo utilizadas como uma peça fundamental a ser explorada em prol de valiosos acordos ou nas possibilidades de se vislumbrar a aquisição de algum bem, a imagem feminina representou em todas as esferas sociais mais um apoio em espécie do que uma companheira para os homens.

          Na tentativa de desqualificá-las, os homens encarregaram-se em submetê-las às suas vontades e ordens sem que elas tivessem chance de perceber seu espaço na sociedade ocidental desde há muito tempo. E foi assim, através de casamentos arranjados, fatal herança dos antepassados, que as mulheres entediam seu papel na sociedade conservadora e eminentemente masculina, justificando sua existência através dos sacrifícios exigidos em uma união em que o amor dava lugar à ostentação. Assim como em inúmeros países europeus, o casamento no Brasil também teve essa conotação⁹ .

          Deitadas sobre o berço da punição e do zelo pelo bem estar da família, as mulheres estiveram fadadas a exercerem o papel da santa mãezinha, pura, temente a Deus e, sobretudo, ao seu marido. Mal faladas eram aquelas que ficavam solteironas, destinadas a viverem em castidade (pelo menos era o que regiam as normas de conduta) em casas de recolhimentos ou sob a tutela do pai ou irmãos até o fim de suas vidas.

          Dentro dessa mentalidade conservadora e acima de tudo paternalista, o casamento representou fator de suma importância para a política de povoamento do império português. Preocupados com a ausência de mulheres, algumas medidas foram tomadas pela Coroa Portuguesa que impediu a fundação de conventos na Colônia e as proibia de voltar a Portugal para entrar nos conventos lusos.

[...] me parece que um dos meios mais fáceis que há para que venham mulheres a se casar nestas minas é proibir Vossa Majestade que nenhuma mulher do Brasil possa ir para Portugal nem ilhas a serem freiras, porque é grande o número que todos os anos vão [...] se Vossa Majestade lhe não puser toda a proibição, suponho que toda a mulher no Brasil será freira, [...] e me parece que não é justo que se despovoe o Brasil por falta de mulheres. ¹⁰

          Frente a esses problemas de povoamento efetivo, Portugal procurou realizar o processo de ocupação territorial do sul do país diferentemente da região Nordeste do Brasil, trazendo casais açorianos que não estavam propensos a praticarem ações contra a moral da época.

          Assim, pensava a Coroa que, trazendo casais, a procriação e o comprometimento com laços afetivos com essa terra aumentariam, oportunizando a Portugal uma investida mais segura na proteção de suas fronteiras nessas regiões.

          Frente a esses dados, percebe-se a problemática do casamento e as normas que ele deveria respeitar para ser consumado. Porém, mesmo com uma nova proposta de povoamento, Portugal continuou a ter problemas com a constituição familiar em seu território. Uma recente pesquisa realizada por Rejane da Silveira Several ¹¹, através dos 185 testamentos de Porto Alegre de 1772 a 1822, revela dados significativos quanto às estruturas familiares desenvolvidas na então Vila de Porto Alegre. A primeira questão a ser proposta pela pesquisadora está no número de testadores solteiros, representando 24,3%, evidenciando a prática de uniões consensuais que proliferavam rapidamente.

          Casamentos desfeitos, famílias dispersas, homens e mulheres vivendo em concubinato, mulheres solteiras abandonadas, muitas vezes com vários filhos ilegítimos, faziam parte do arranjo familiar. Muitos casados possuíam filhos fora do casamento e até mesmo mantinham famílias paralelas. Os viúvos também declaravam em seus testamentos os filhos nascidos de relações ilícitas.¹²

          Os testamentos revelam, além da constituição familiar, a preocupação que se tinha com as meninas, filhas ilegítimas ou até mesmo com as órfãs, pois para as mulheres casarem, o dote era indispensável; assim sendo, elas precisavam estar amparadas por alguém economicamente.

          As núpcias das meninas em idade de casamento, abandonadas desde pequenas na Roda dos Expostos¹³ da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ilustram perfeitamente o caráter econômico do casamento que de sacramento, muitas vezes, se transformava em um contrato financeiro.

          As moças da Roda dos Expostos recebiam, através de doações em testamentos ou de algumas casas comerciais, valores em espécie para serem oferecidos como dote aos interessados em casamento. Porém, depois de constatarem os altos índices de abandono das esposas oriundas da Roda dos Expostos, após o pagamento do dote, a administração da entidade obrigou-se a efetuar o pagamento do dote fracionadamente.

          Essa é uma pequena ilustração de um cenário que comprova a situação de desamparo em que viviam as mulheres. Por muito tempo, a historiografia as identificou como mães, filhas e esposas e a cada documento revisitado, as percebemos não só como integrantes e participantes de uma estrutura familiar, mas também da comunidade.

          Em meio a essas estruturas em formação, inicia-se a formação das famílias na sociedade sul-rio-grandense que, através dos costumes, condições econômicas, moradias e atividades podiam ser identificadas quanto às suas origens. Até mesmo as diversões promovidas pelas comunidades davam exemplos das formas de convívio desenvolvidas pelos colonos. Os bailes e saraus em família, momentos em que as mulheres se destacaram aos olhos dos viajantes por serem diferentes das demais regiões do país, também representavam as condições financeiras dos convidados através de suas vestimentas.

O Sargento-mór Mateus da Cunha Teles, em cuja casa nos hospedamos, convidara o conde para um baile, tendo preparado para isso uma grande casa vizinha, ainda não habitada. Para lá nos dirigimos às 7 horas da noite, deparando cerca de 60 mulheres reunidas em um salão  forrado a papel francês. Todas estavam bem trajadas. Usavam vestidos de seda branca, sapatos de cetim e meias de seda; jovens e velhas traziam a cabeça descoberta, os cabelos armados por uma travessa e enfeitados com flores artificiais. Achavam-se assentadas ao redor do salão em cadeiras colocadas em várias linhas, uma adiante das outras. Os homens em menor número estavam em pé. O baile teve início poucos instantes após a chegada do Conde [sic].¹⁴

          A mulher açoriana ou descendente muito pouco tinha de instrução, cabendo-lhe as tarefas domésticas, conforme o periódico da época – O Artilheiro, edição de 5/08/1837.

A mulher não aspira a outra coisa senão se casar, e logo que o consegue não deve cuidar de outra coisa senão em fazer a felicidade do marido, cuidando no arranjo de sua casa e na boa educação dos filhos, se os tem: sair dessa regra é não ser boa esposa nem boa mãe de família e querer que se suponha mal dela [...] [sic].¹⁵

          Contudo, não se pode afirmar que essa era a imagem definitiva das mulheres sul-rio-grandenses. Teixeira¹⁶ , em seus apontamentos, reitera que muitas das mulheres do sul do Brasil vivenciaram a ausência de seus maridos por longos períodos frente à necessidade da contínua proteção às fronteiras.  Desamparadas, precisavam tomar conta da família e gerir os negócios face à incerteza do retorno do marido – pois, muitas vezes, a notícia de falecimento não chegava - viviam na espera e, diferentemente das viúvas, viam como algo distante um segundo casamento.

          As mudanças de comportamento e das organizações familiares no sul do país predominaram nas camadas mais pobres da sociedade, existindo evidentemente nas camadas abastadas. Todavia, percebe-se que a condição de submissão, ou conforme Teixeira¹⁷ denomina de “controle velado” em que viviam essas mulheres, passou por um processo de insatisfação evidenciado na documentação sobre o divórcio e os testamentos¹⁸ . Até mesmo as confissões nos testamentos da existência de filhos ilegítimos mostram-se como uma fonte para se perceber o contexto vivenciado pelas mulheres sul-rio-grandenses. É preciso levar em consideração, que para a mulher casada com filhos, assumir o adultério, ocasionaria o abandono do seu marido, mais as penalidades garantidas pelas leis da Igreja e da justiça Civil. Dessa forma, elas encontravam no abandono de seus filhos à Roda dos Expostos a esperança de um dia tornar a vê-los sem ter a possibilidade de serem abandonadas e deixadas à sorte pelo seu tutor, ou seja, seu marido.

          Saturnino de Sousa Oliveira, provedor da Santa Casa, referiu-se aos expostos como “infelizes que são abandonados ao nascer pela ingratidão de quem lhes deu a existência”. Ainda em relação às palavras de Saturnino, essa existência, cabe ressaltar, era de exclusiva responsabilidade da mãe, indicando a concepção preconceituosa, embora coerente com seu tempo, de que era papel da mulher manter coesa a família, e também de evitar cair em erros que pudessem desestruturá-la. Caso contrário, eram consideradas “mulheres infantilizadas que com sua imbecilidade deixavam de cumprir seu único papel de procriação e cuidado com seus filhos, atirando à Caridade Oficial o fruto de seus crimes”¹⁹ .

          As crianças abandonadas na Roda dos Expostos, geralmente, tinham consigo um bilhete deixado por aquelas que as levaram. Esses bilhetes são registros da preocupação e da situação de algumas mulheres que se obrigavam a deixar seus filhos, rompendo, de certo modo, com o silêncio da dor em relação ao abandono. Neles, encontramos recomendações de mães zelosas, enxovais dos mais valiosos ou, para os mais humildes, somente “trapos enrolados aos seus corpos”. Um exemplo foi o da menina exposta em julho de 1879, sem nome, que além de 21 peças de roupa, sua mãe juntou “dois pacotes de maizene [sic], uma caixa de lamparinas, uma garrafinha com um bico de mamadeira”.

          Cada bilhete deixado com a criança identificava os problemas que ocasionavam tal ação. Um caso interessante de adultério está registrado: a mãe de José Cândido, forçada pelas circunstâncias impossíveis de relatar – “implorava de V. S e desse Pio estabelecimento a proteção para o infeliz que o acompanha para salvar a honra de uma mulher casada”. O menino Camilo foi exposto em 12 de novembro de 1864. Sua mãe, em um momento de sofrimento por ter de abandonar seu filho, pede ao mordomo dos Expostos que permitisse ao padrinho da criança – indicado por ela – a escolha da criandeira – que seria ela própria, “pois será lenitivo às dores de pobre mãe que devido às prescrições sociais, vê-se acerba a necessidade de lançar para longe de si o filho querido”.

          A prostituição, também aparece como uma das formas encontradas pelas mulheres abandonadas²⁰ dessa região militar de longas batalhas fronteiriças, para a manutenção de seus filhos. Alguns processos de divórcios estão vinculados a esse tipo de abandono, pois as mulheres sozinhas, sem notícias do marido por longos períodos, precisavam do divórcio para poder ser tutoras de seus filhos, e  casarem-se novamente ou, então, para receberem ajuda financeira. Não foram poucas as mulheres que viram na prostituição uma forma de conseguirem manter seus filhos e, frente à situação, se expunham a outras tantas formas de violência com seu corpo, sentimentos e saúde. Um bilhete deixado na Santa Casa de Misericórdia, por ocasião do abandono de uma menina chamada Maria Joaquina, exposta em 7 de novembro de 1865, evidencia uma possível mãe prostituta.

          A mãe desta inocente menina, arrastada pela miséria e pelo infortúnio, vê-se na necessidade triste de enjeitá-la e suplica;

(…)aos Diretores desse Pio estabelecimento que não enxerguem nesse procedimento desumano um ato de crueldade e sim antes vejam, que é o de uma desgraçada que prevê um futuro tenebroso e quiçá – desonroso, e se vê na triste contingência de expô-la à Caridade dessa casa de Misericórdia, que sempre tem os braços abertos para receber e acalentar em seu seio os desgraçados e desvalidos,  a quem regelo do infortúnio tem tolhido. [...] tenhais compaixão dessa pobrezinha, que não deve ser culpada pelo erro dos pais [sic].²¹

          Ao falarmos sobre o abandono das mulheres sul-rio-grandenses, podemos compará-las àquelas da região de São Paulo que, por longos períodos ou definitivamente, estavam sozinhas em virtude da ausência de seus maridos. Se aqui os homens saíam para cumprir as obrigações militares, os paulistas embrenhavam-se no sertão em busca do sonho de fazer fortuna. Nessas circunstâncias, as mulheres se deparavam com uma realidade pouco romântica que as impulsionava ao mundo real e cruel. A partir de então, era seu dever proteger e gerir a família. Foram as viúvas, as solteiras e as esposas de maridos ausentes que definiram esse novo contexto de solidão e responsabilidade, fazendo surgir a imagem das mulheres chefes de família das regiões do sul do Brasil.

          Saint-Hilaire encontrou algumas mulheres que evidenciavam estar acostumadas em ocupar tarefas geralmente relacionadas ao homem. Elas comandavam a família na ausência do esposo, além de administrar os bens do casal.

Na estância de Chuí tenho sido perfeitamente tratado. O dono da casa (Joaquim Silveira) está ausente, mas sua mulher, irmã do Sr. Delmont, desempenhou bem as honras da casa. Todas as mulheres que tenho encontrado, de Rio Grande para cá, têm conversado comigo proporcionando-me gentilezas e hei observado que em geral elas possuem melhor bom-senso que os próprios maridos. [...] Havia mandado matar uma vaca, em Chuí, para os meus camaradas, mas minha hospedeira não me deixou pagá-la e ainda me forçou a aceitar o cavalo que me emprestara para ir a S. Miguel.²²

          Das solteiras, pode-se afirmar que viviam de certa forma organizadas. Geralmente, elas tomavam conta dos negócios do pai e cuidavam dos irmãos. O preconceito para com elas era demasiadamente cruel, já que, vivendo em uma sociedade eminentemente masculina, a ausência de um marido representava uma vida de solidão, tornando-as mulheres vazias, já que, em tese, não poderiam ser mães nem desempenhariam as tarefas aprendidas para que se tornassem exímias esposas.

          Essas mulheres eram personagens do imaginário, daqueles que tentavam saber o porquê da ausência do casamento, já que ele representava um acontecimento importante na vida das mulheres e, muitas vezes, elas se submetiam a um casamento com um homem bem mais velho para não precisar ficar solteira.

          Quanto às esposas de maridos ausentes, estas desempenharam com coragem o desafio de serem chefes de família. Na maioria dos casos, elas eram abandonadas muito jovens com filhos ainda pequenos, fato que as obrigava a desenvolverem atividades remuneradas em casa, como é o caso das doceiras e costureiras.
Já no caso das viúvas, as dificuldades existiam, mas entre as outras mulheres, elas tinham alguns privilégios. A certeza de que o marido não retornaria ao lar, possibilitava-lhes um novo casamento e, caso a idade não colaborasse no arranjo matrimonial, muitas delas podiam oferecer um bom dote aos pretendentes.

          Assim, as mulheres que viviam na solidão e no abandono, aprenderam a lidar com a insegurança e com o desconhecido, mostrando-se capazes de manter e defender a família que conhecia e admitia somente um patrão – o pai, o marido ou filho.

          É também através dos pedidos de divórcio que conseguimos resgatar um pouco  do caráter familiar do projeto de colonização do Rio Grande de São Pedro. Identificamos as condições de casamentos existentes, através dos depoimentos queixosos de esposas que viviam com homens os quais elas mal conheciam e que, depois de receberem o dote, muitas vezes, as abandonavam.

          Havia aquelas que não ficavam quietas e não se submetiam aos maridos que viviam com duas e até três mulheres, ou, ainda, aquelas que deram um basta às agressões físicas e morais que as obrigavam a fugir para casa de seus pais e as que ficavam depositadas em casa de “gente honesta” por meses e até anos à espera do veredicto da Igreja quanto ao seu pedido de separação. Além destas, havia mulheres que sofriam ameaças, vivendo sob tensão, passando fome e por outras necessidades, mulheres que deveriam submeter-se às vontades sexuais e “pervertidas” de seus maridos que as difamavam e duvidavam de sua honra, e, por fim, mulheres de “fachadas” que deveriam encobrir a preferência pecaminosa e desvirtuada de seus maridos por outros homens.

          Estas lutaram pela sua dignidade e, motivadas por uma melhor condição de vida sentimental, vislumbraram através do divórcio um recomeço para reestruturar sua família e desvincular-se das diversas situações a que estavam expostas. Foi através do divórcio que muitas mulheres da cidade de Porto Alegre encontraram, mais uma vez, como demonstra a evolução da história das mulheres, sua adaptação às novas transformações vivenciadas pela sociedade.

          A construção da identidade dessas mulheres sul-rio-grandenses teve como berço as tradições européias, passadas pelo filtro conservador da sociedade portuguesa, recebendo fortes influências da forma particular e tradicional dos ilhéus.

          Na tentativa de apresentar as condições encontradas pelos casais açorianos trazidos para o sul do Brasil, resgataram-se dados importantes para a construção dessa história particular. Ao longo da pesquisa, procurou-se identificar as mulheres inseridas no contexto familiar, relacionando-as com as descrições encontradas nos registros de cronistas e viajantes que passaram pela região nos séculos referidos.

          Constatou-se que as mulheres sul-rio-grandenses possuíam posturas diferenciadas em relação às mulheres do restante do país. Elas contribuíram de maneira significativa para a construção identitária do Rio Grande do Sul, defendendo e administrando terras. Provaram que tinham coragem e capacidade de defenderem-se de estranhos e que, principalmente, souberam quebrar barreiras que duvidavam de sua capacidade.

          Diversas formas de convívio foram percebidas ao longo da pesquisa. Comprovou-se que os motivos utilizados para a abertura dos processos de divórcio no Rio Grande do Sul, em sua maioria, foram os mesmos alegados por outras mulheres de diferentes regiões brasileiras. O adultério, maus tratos, (constando inclusive laudo de corpo de delito anexado ao processo) e abandono, lideraram as acusações e, comprovadamente, foram às mulheres as autoras da maioria dos processos.

          Quanto às testemunhas, geralmente, foram os nomes de homens que apareceram nos autos dos processos, embora se tenha encontrado nomes de mulheres brancas e também de negras forras. Efetivamente, as mulheres brasileiras, enxergaram no divórcio a possibilidade de dar cabo a situações de sofrimento em que viviam. Essas situações estão indicadas nos processos e, geralmente, obedecem a um padrão quanto aos motivos alegados para a sua concessão.

          É relevante considerar o caráter econômico do casamento, reiterado nos autos de alguns processos que descrevem casos onde o marido repudia a esposa, e consta:

viver em companhia de um homem que diariamente elle lançava em rosto a sua pobreza, e que longe de haver sido o amor quem o fizesse procurar unir se a Supplicante, somente o interesse mais sórdido, deslumbrado pela presença de um vantajoso dote, o levou, nos desatinos de sua ambição, à contractar esse casamento, no qual não tomou parte o  coração, como elle próprio confessou e só foi deichado pelo mesquinho interesse de haver à si o pouco que possui a Supplicante”²³ [sic].

          Comprova-se, também, que, o adultério mencionado na maioria dos processos, está relacionado à falta de amor e incompatibilidade na escolha do cônjuge. O processo de José Luiz More e Manoela Lourenço do Carmo More²⁴ ilustra também a situação descrita anteriormente, representada pelo adultério do marido com sua cunhada, irmã de Manoela. Outros processos demonstram, através dos motivos alegados, a ausência do amor na constituição do casamento e práticas estranhas em relação ao comprometimento cristão esperado no casamento. É o que alega D. Maria Senhorinha da Rosa e Silva, quando escreve: “falta com os deveres conjugais e adultério”. A autora obrigou-se a ir morar com o pai Rogério da Rosa Garcia, por causa da impossibilidade de conviver sob o mesmo teto com a “teuda e manteúda” (morar com a concubina de seu marido)²⁵ .

          Ainda relacionado às mulheres solicitantes desses processos, percebeu-se que o depósito em casa de “gente honesta”, privava a mulher de usufruir de seus bens, inclusive de sua casa, até que fosse feita a partilha dos bens. Muitas saíam apenas com poucas mudas de roupas, enfim, o mínimo necessário para viverem. Contudo, as mulheres de famílias abastadas da cidade ou do estado, em geral, ficavam depositadas em casa de parentes próximos, geralmente na casa de seus pais, como é o caso de Maria Luisa Osório Bordine.

          Quanto aos pedidos de divórcio solicitados pelos maridos, neles destaca-se a alegação quase que unânime de adultério da esposa. Ao invés de assumirem o adultério, eles preferem argumentar que a esposa decidiu viver vergonhosamente, entregando-se à prostituição. Mais adiante, no desenvolver do processo, é que encontramos dados que identificam o adultério. Esses processos, geralmente estão relacionados àqueles maridos que trabalhavam “no mar”, de viagens de negócios ou militares. No momento do retorno de suas longas viagens, encontraram-se abandonados por suas esposas, ou como no caso de Valeriano Pereira dos Santos²⁶ , que, ao retornar de viagem encontra sua mulher grávida de sete meses, fato inviável, pelo período em que estava ausente.

          A concessão do divórcio, em grande parte dos documentos, está relacionada à confissão do réu ou pelo descaso do mesmo, deixando correr o processo à revelia. Frente aos dados coletados, percebe-se que as características peculiares das mulheres de Porto Alegre, apontadas pelos cronistas e viajantes que por ali passaram, foram comprovadas nos processos analisados. É o caso, por exemplo, das mulheres tomarem conta dos negócios da família na ausência de seus maridos, de se articularem melhor no ambiente masculino, como é o caso de apresentarem queixas na polícia contra os maus tratos do marido e fazerem corpo de delito, da preocupação com a educação dos filhos, quando alegam o mau exemplo do esposo, para justificar a separação, além de defenderem o patrimônio, negando a seus maridos a assinatura de venda de bens.

          Enfim, foi através da documentação em arquivos que identificamos os sofrimentos das mulheres porto-alegrenses vivendo com homens que, muitas vezes, mal conheciam, ou de homens, que recebiam o dote e as abandonavam em seguida, de homens, que viviam com uma, duas e até três mulheres ao mesmo tempo. Havia, também, aqueles que as agrediam, fazendo com que fugissem para a casa de seus pais, ficando depositada, algumas vezes, por meses à espera de um veredicto da Igreja.

          Várias foram as esposas que sofriam ameaças e viviam sob tensão, passando fome e outras necessidades, submetendo-se a todas as vontades sexuais e pervertidas de seus maridos. Havia ainda, os maridos que as difamavam e duvidavam de sua honra, utilizando-as como fachadas, que deveriam encobrir a preferência “pecaminosa e desvirtuada” dele com outros homens.

          As personagens apresentadas nesse trabalho representaram uma parcela das mulheres que decidiram transgredir as normas de conduta de seu tempo. Educadas para se casarem, terem filhos e cuidarem da casa preferiram buscar, através dos mecanismos disponíveis, a defesa de seus interesses sentimentais e, por que não dizer, econômicos também.

          Dessa forma, pode-se afirmar que as características de serem mulheres mais falantes e que estavam acostumadas a tomar decisões nos momentos de ausência de seus maridos foram identificadas, nos processos de divórcio analisados, abrindo espaço para uma caracterização feminina porto-alegrense, mais concisa, ou seja, apoiada à documentação pouco explorada até então, rica em detalhes, abrindo as janelas do privado das famílias de Porto Alegre.

 

REFERÊNCIAS

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Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (Processos de divórcio de Porto Alegre entre os anos de 1774 a 1887 - n.26 – 247).

1. Coleções das Leis do Império do Brasil-1808 a 1810. Cartas de Leis, Alvarás, Decretos e Cartas Régias. Ouro Preto: Typografia de Silva, 1835.
2. DEL PRIORE, Mary, BASSANEZI, Carla, et al. História das mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001
3. FLORES, Hilda Agnes Hübner. Sociedade: preconceitos e conquistas. Porto Alegre: Nova Dimensão, 1989

FRANCO, Sérgio da Costa, Noal FILHO, Valter Antonio.Os viajantes olham Porto Alegre: 1754-1899. Santa Maria: Ana Terra, 2004.

FRANZEN, Beatriz. Açorianos no Rio Grande do Sul: a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul-riograndenses. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2003

FREYRE, Gilberto. Casa Grande Senzala. 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GRAEBIN, Cleusa Maria Gomes. Sonhos, desilusões e formas provisórias de existência: os açorianos no Rio Grande de São Pedro. São Leopoldo: Unisinos, 2004. Tese (Doutorado), Centro de Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História, 2004. v. 1.

MAZUHY, Jurema Gertze. Infância em perigo. A assistência às crianças abandonadas em Porto Alegre - 1837-1880. Porto Alegre: PUCRS, 1990. Dissertação (Mestrado), PUC, Porto Alegre, 1990.

PERROT, Michelle (Org.). História da vida privada, 4: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

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SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul, 1820-1821. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Ed. da USP, 1974.

SAMARA, Eni Mesquita de. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1986

SAMARA, Eni Mesquita de. Família, mulheres e povoamento. São Paulo: EDUSC, 2003.

SEVERAL, Rejane da Silveira. Família e herança em Porto Alegre (1772-1822). Canoas: Universidade Luterana do Brasil, 2003.  Disponível em: <http://sitemason.vanderbilt.edu/ files/jWiFji/Several%20Rejane.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2006.

TEIXEIRA, Paulo Eduardo. O outro lado da família brasileira. Campinas: Unicamp, 2004.

* Graduada em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos – Mestre em História/ Estudos latino- americanos Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos – Pós-Graduanda em Pedagogia pelo Centro Universitário Feevale.(RS)

1 FRANZEN, Beatriz. Açorianos no Rio Grande do Sul. A identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul-rio-grandenses. Revista Arquipélago. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2003, v. VII, p.126.

2 FRANZEN, Beatriz. Açorianos no Rio Grande do Sul: a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul-riograndenses. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2003. p.3.

3 Segundo Franzen (2003, p.4) existem vários documentos que nos falam de viúvas solicitando e recebendo datas e até o registro da concessão de duas sesmarias a mulheres viúvas.

4 GRAEBIN, 2004, p.150.

5 Porto Alegre foi elevada a Vila em 1808 por D. Fernando José de Portugal, (Anexo B),- futuro conde e marquês de Aguiar. Vice-rei do Brasil de 14 de outubro de 1801 a 14 de outubro de 1806. Foi governador da Bahia e depois Ministro do Príncipe Regente D. João.- sob a justificativa de seu crescimento populacional e comercial. (Cf. Coleções das Leis do Império do Brasil-1808 a 1810. Cartas de Leis, Alvarás, Decretos e Cartas Régias. Ouro Preto: Typografia de Silva, 1835).

6 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p.13.

7 DEL PRIORE, Mary; BASSANEZI, Carla, et al. História das mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001.

8 Segundo Samara (1987 apud Almeida, 1987, p.31), a família paulista do século XIX, no qual constatamos que as “extensas” ou do tipo “patriarcal” não chegavam a representar 26% dos domicílios. Nos demais, ou seja, em 74% das casas, predominavam outras formas de composição [...].

9 As questões que permeiam as formas de estrutura da formação das famílias no Brasil, assim como em outras colônias Ibéricas, foram justificadas pela ausência de mulheres brancas para se casarem, no caso, com os portugueses. Esse problema foi resolvido por Portugal na medida em que começaram a enviar órfãs e outras mulheres “de mau porte, apanhadas nas ruas de Lisboa” para as vastas regiões do Império. O casamento era incentivado e alguns cargos eram dados preferencialmente aos casados, como foi o caso das vagas nas Câmaras. A preocupação com o déficit de população feminina impulsionou medidas que proibissem o surgimento de mosteiros para mulheres, especialmente nas zonas menos povoadas.

10 Carta que D. Lourenço de Almeida, conde de Assumar, Capitão General de São Paulo e das terras de Minas, escrevia a D. João V, em 1721. (Cf. Revista do Arquivo Público Mineiro, v. 21, p.95, 1980. Questão dos conventos em terras do Brasil).

11 SEVERAL, Rejane da Silveira. Família e herança em Porto Alegre (1772-1822). Canoas: Universidade Luterana do Brasil, 2003.  Disponível em: <http://sitemason.vanderbilt.edu/ files/jWiFji/Several%20Rejane.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2006.

12 Ibid., p.1.

13 A Roda dos Expostos era uma caixa de madeira cilíndrica e giratória, colocada dentro da parede de um prédio. Esta caixa tinha apenas uma abertura que, no contexto de sua criação, impedia que as freiras reclusas em conventos em Portugal pudessem enxergar o lado de fora do prédio. Mais tarde, essa única abertura, impedia que fosse enxergada a pessoa que estava abandonando a criança na Santa Casa de Misericórdia. Os motivos pelos quais as crianças eram abandonadas nesta instituição fundada em Porto Alegre em 1837, geralmente estavam relacionados a filhos de amores ilícitos, de mães solteiras ou adúlteras e também de freiras e viúvas. Para saber mais sobre a Roda dos Expostos de Porto Alegre. (Cf. MAZUHY, Jurema Gertze. Infância em perigo. A assistência às crianças abandonadas em Porto Alegre - 1837-1880. Porto Alegre: PUCRS, 1990. Dissertação (Mestrado), PUC, Porto Alegre, 1990).

14 SAINT-HILAIRE, 1974, p.56.

15 FLORES, 1989, p.16.

16 TEIXEIRA, 2004.

17 TEIXEIRA, 2004.

18 Para Samara (1987, apud ALMEIDA, 1987, p.35), mesmo com a estrutura legal predominantemente masculina que garantia seus privilégios, mas não garantia sua manutenção por tempo indeterminado, casamentos arranjados eram desfeitos e os pedidos de divórcio que concediam à mulher a tutela dos filhos, além da parte respectiva do patrimônio do casal distanciam a norma e a prática do século XVIII, que por si só constituem um aparato documental que dispensa uma análise completa de todas as tendências apresentadas sobre a história da família no Brasil.

19 MAZUHY, 1990.

20 Os homens convocados a lutar nas fronteiras, muitas vezes acabavam formando famílias em outras cidades ou então eram mortos em combate, deixando abandonada sua primeira família.

21 METCALF apud SAMARA, 2003, p.23.

22 SAINT-HILAIRE, 1974, p.94.

23   Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Processo de divórcio n.255, ano: 1880. p.06. Entre José Maria dos Reis (réu) e Adelaide Magna da Silva (autora). Os motivos alegados pela autora estão relacionados as sevícias sofridas com maior intensidade após a partilha dos bens deixados pelo seu pai, tornando o convívio com seu marido insuportável.

24 Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Processo de divórcio n.280, ano: 1886. Entre José Luiz More (réu) e Manoela Lourenço do Carmo More (autora).

25 Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Processo de divórcio n.271, ano: 1878. EntreÁlvaro Aniceto Martins (réu) e D. Maria Senhorinha da Rosa e Silva (autora). p.4.

26 Arquivo da Cúria Metropolitana de Porto Alegre. Processo de divórcio n.250 ano: 1867. Entre Valeriano Pereira dos Santos (autor) e D. Guilhermina do Canto (ré).

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