Balaios e Farrapos:
um paralelo esclarecedor1
Publicado no site em 23/09/2009
Carlos August de Figueiredo Monteiro2
Trecho transcrito, com autorização do autor, da obra “Tempo de Balaio”. Editado por GCN/CFH/ Universidade Federal de Santa Catarina,1993, p.277-284.
Parece-me que a melhor maneira de justificar ou, pelo menos esclarecer esta opinião, interpretação, da leitura dada à Balaiada na Província do Piauí será aquela de recorrer a uma comparação pertinente com outra das rebeliões que agitaram o Império, da Regência à Maioridade.
Desprovido de qualquer sentido seria comparar a Balaiada à série de rebeliões de Pernambuco designadas pelos meses (setembrada, novembrada e abrilada) a não ser a oposição entre movimentos urbanos e rurais. Embora considerando que, no seu bojo, os movimentos pernambucanos contivessem todo um escopo regional, a rebeldia era essencialmente "urbana", ligada a grande atividade comercial do grande porto do Recife e que era veiculada por algo próprio do dinamismo urbano: a imprensa. Não se devendo esquecer que a cidade do Recife foi aquela dentre as cidades brasileiras nascentes, de caráter mais "urbano", herdada por aquilo que ela experimentou de solidamente diferente das outras na "Cidade Maurícia" dos tempos do Príncipe de Nassau. Na Balaiada, embora no nascedouro possa ser admitida a consciência política na vida do porto de São Luís, a expansão e o efetivo atuante da rebelião foi nitidamente rural, desde o meio agrícola das plantações e, muito especialmente - o caso piauiense - nos sertões pastoris.
Melhor proveito será comparar a Guerra dos Balaios com a rebelião que deu origem à República de Piratini - a Guerra dos Farrapos. Estes dois movimentos rebeldes, ao Norte e ao Sul do Império do Brasil, apresentam a vantagem de encerrarem grandes afinidades e grandes diferenças, o que favorece a estratégia de caracterização pela comparação.
Entre as possíveis afinidades contam-se o caráter pastoril - o que privilegia o confronto comparativo entre as Províncias do Piauí e do Rio Grande do Sul, interesse primordial desse ensaio - e o caráter apenas complementar do elemento escravo. Embora sem constituir uma identidade mas uma sensível afinidade, tanto o Piauí como o Rio Grande poderiam ser tomados como cinturões de pecuária, periféricos e oscilantes entre dois "Estados". Enquanto o Piauí oscilou entre dois "Estados" portugueses - o do Brasil e do Maranhão e Grão-Pará - aquele do Rio Grande enfrentou contraste maior posto que reforçado por um polo português e outro espanhol. A definição do universo gaúcho do Continente de São Pedro foi uma opção voluntária a favor do português. Enquanto a Província Cisplatina custou ao Império do Brasil- logo em seu nascedouro - uma luta em que pereceram cerca de 8.000 homens e a perda total daquela província, que se tornou a Banda Oriental ou Uruguai, o Rio Grande, embora já fora dos limites de Tordesilhas, integrou-se no universo português, naquele domínio também periférico, excêntrico do "Continente de São Pedro".
Como motivação econômica talvez tenha pesado, na opção de nossos irmãos gaúchos, o fato de que o pólo de Buenos Aires era relativamente homogêneo, em sua condição "pampeira" de um continuum pastoril. Qualquer coisa para o comércio europeu como uma feição hispânica equivalente à Austrália como feição britânica. Colocar a sua produção de carnes no pólo do Rio de Janeiro talvez fosse mais vantajoso aos gaúchos do Rio Grande.
E aqui surge uma diferença importante. Os gaúchos de São Pedro industrializaram a carne, em suas bem sucedidas charqueadas, colocando o seu produto não apenas no Sudeste, mas conquistando mesmo o próprio Nordeste do Império do Brasil. O Piauí, após a perda das Minas Gerais, continuava um centro dispersor de boiadas para o Maranhão - pólo de São Luís - e para as feiras nordestinas onde se juntavam as outras boiadas dos sertões das outras províncias. As charqueadas da Casa Grande da Parnaíba, iniciadas por Domingos Dias da Silva, estavam decadentemente circunscritas a uma esfera local.
A importância econômica do Rio Grande conferia-lhe um peso político que não pode ser comparado com aquele da província do Piauí. Para começar pelo fato de que mesmo durante a Balaiada este movimento sempre foi considerado "fato" do Maranhão. Coteje-se, por exemplo, a seguinte situação:
Quando, nas primeiras sessões de julho de 1840, Ministros e Deputados discutiam, preocupados, na Câmara o estado das "rebeliões" e procediam a um balanço nos efeitos militares legalistas, o foco era dirigido para o Rio Grande e Santa Catarina. Seguia-se o Maranhão. Até mesmo o Pará onde a "cabanagem" já havia terminado há tempos, foi focalizado. A província do Piauí não foi sequer mencionada. E isto no momento em que a luta em seu território se travava em todas as frentes (ou colunas). Ocorriam as páginas de Frecheiras, ao Norte; Curimatá-Egito, no Centro e sobretudo no Sul, onde a ação em Jerumenha punha em perigo a própria capital Oeiras3. Em contrapartida, quando em março de 1841, Aureliano Coutinho aconselhou a D. Pedro II que demitisse o Gal. Santos Barreto,comandando as tropas contra os farrapos - que se desentendera com a missão diplomática de Álvares Machado - isto foi uma das grandes razões para a queda do Gabinete cognominado de "Gabinete dos Irmãos"4.
Ninguém tinha maior consciência dessa diferença do que a economia representa na política do que o próprio Presidente da Província do Piauí. E ele disso dá demonstração direta, deixando bem claro as duas maiores diferenças entre Balaios e Farrapos, como se pode registrar em ofício dirigido por ele ao Ministro da Justiça, datado de 11 de dezembro de 1839:"... Bem conheço que a Província do Rio Grande absorve em si a maior parte dos recursos de que pode dispor o Governo; mas além de que a guerra naquela Província parece ter tomado um aspecto mais lisonjeiro à causa da ordem, é ela uma guerra de sistema, e não assim a com que lutamos por ser feita por bárbaros salteadores e assassinos que muita simpatia encontra nos inumeráveis proletários que povoam o Brasil, e que a não serem prontamente batidos, ameaçam a existência de outras Províncias, visto não haver mais nas fileiras dos rebeldes senso homens de cor que consagram eterno ódio aos brancos"5. (Grifos meus).
Por "guerra de sistema" o Barão da Parnaíba quer significar uma guerra entre "civilizados" como no caso da Revolução Farroupilha onde rebeldes e legalistas se defrontavam nas verdejantes coxilhas, entre tropas de cavalaria - a arma por excelência naquela guerra - ao soar de toques de corneta. Coisa muito diversa da difícil "guerrilha" praticada pelos "bárbaros salteadores" negaceando e atacando de surpresa as despreparadas tropas legalistas; escondendo-se nos matos e cocais, embrenhando-se por gerais e catingas; enfurnado-se pelos desvãos de serras e chapadas, penetrando em "grotas escabrosas" ...
Mas, sobretudo, a grande diferença entre Balaios e Farrapos está no fato de que enquanto aquela é uma rebelião de "ralé" esta é de "grãos senhores". Sem dúvida o aspecto "mais lisonjeiro a causa da ordem" e o próprio caráter de "guerra de sistema" advém do fato de que os grandes estancieiros, donos de gado e charqueadas, estão reivindicando os seus direitos por algo de "valor" por que vale a pena lutar. A idéia separatista sulina aspira - como já aspirara aquela nortista dita do Equador - a uma confederação republicana e chegou a ter um adepto no sul de Santa Catarina, na Laguna, aderindo à causa e proclamando a República Juliana.
Para o Império que já perdera a Cisplatina, valia muito conservar o Continente de São Pedro, tanto é que, repetindo a política pombalina de colonização açoriana, o Governo Imperial promovera ali intenso processo de colonização alemã e italiana, para acrescentar agricultura - atividade mais estável e tranqüila - para contrabalançar o fogo e inquietação da gauchada das coxilhas, entregue ao criatório.
Há uma grande distância de status econômico e nível social entre os Lívio Castello Branco, Veras, Mascarenhas, Aguiar e Lustosa do Piauí -pacíficos e apenas moderadamente abastados fazendeiros do Piauí - com os Bento Gonçalves, Canabarro e outros ricos estancieiros, afetos às guerras em que sempre foi pródiga a fronteira com o Prata e que, apesar de uma certa rudeza, eram mais letrados, bem informados e experientes em militância política do que os fazendeiros do Piauí.
Ao reforçar as diferenças sociais e, sobretudo, ao exagerar a componente racial, o Barão usava deliberadamente de um ardil para atrair a atenção do Governo Imperial. A não ser que considerasse "homens de cor" os caboclos, mamelucos e cabras, jamais poderia, em só consciência, referir-se aos negros, escravos fugidos e aquilombados, pois que o seu número na Província do Piauí, era apenas um acessório. Mas a concepção mais curiosa desta mensagem do ardiloso Visconde, está naquela faixa intermediária entre os senhores e os bárbaros, simpatizante destes últimos que ele designa de "inumeráveis proletários".
Muito longe daquela renda de vinte e poucos contos de réis das Fazendas Fiscais - expressão mais pujante da riqueza pastoril piauiense mas que eram propriedade da Fazenda Imperial - a riqueza do Rio Grande provinha da produção conjunta de estancieiros que se constituía em grandes volumes de carnes, couro, sebo, graxa, etc., saídos de suas charqueadas para os portos brasileiros.
O charque era produto muito consumido no Império do Brasil, notadamente nas áreas agrícolas, nas grandes plantações, onde era um dos alimentos básicos dado à população escrava. Como comida de escravos, interessava aos senhores que o produto se mantivesse baixo. Mas os custos de produção nas charqueadas do sul eram elevados, pelo preço do sal e, sobretudo, porque os escravos que movimentavam as charqueadas,a medida que aumentavam as restrições ao tráfico e que cresciam as fazendas de café do Sudeste, estavam se tornando caros. Já os produtores de charque do Uruguai e da Argentina, que utilizavam mão-de-obra assalariada, estavam com preços mais baixos. Não interessava aos produtores do Rio Grande que o produto platina chegasse aos portos brasileiros e assim, como produto estrangeiro, deveria ser taxado. Acontece que o Governo Imperial, ante os reclamos dos senhores plantadores do Sudeste e Nordeste, passara a taxar o charque do Rio Grande.
Foi toda essa bem urdina trama econômica que indignou os riograndenses e isto está bem claro no protesto farroupilha datado em Piratini a 29 de agosto de 1838 e assinado por Bento Gonçalves da Silva (presidente) e Domingos José de Almeida (Ministro e Secretário do Interior) da República dissidente. E maior indignação ainda pelo fato de que, colocados numa fronteira naturalmente agitada pelos conflitos com os "castelhanos", os Provincianos do Rio Grande consideravam-se "o braço direito e também a parte mais vulnerável do Império". Agressor ou agredido, o governo nos fazia sempre marchar à sua frente: disparávamos o primeiro tiro de canhão e éramos os últimos a recebê-la..."
Quanto a descabida taxação do charque riograndense, esta foi a razão forte para a separação:"... além de pagarem nas alfândegas do país o duplo do dízimo de que se propuseram aliviar-nos, exibiam mais quinze por cento em qualquer dos portos do Império. Imprudentes legisladores nos puseram desde este momento na linha dos povos estrangeiros, desnacionalizaram a nossa Província e de fato a separaram da comunidade brasileira".
Este rol de reclamações ensejou - e com justa razão - a indignação e protesto que principiava pela proclamação:
"Desligado o povo riograndense da comunhão brasileira, reassume todos os direitos da primitiva liberdade; usa destes direitos imprescritíveis constituindo-se República Independente; toma na extensa escala dos Estados soberanos o lugar que lhe compete..."6
A rebelião Farroupilha 7 seria a mais duradoura e mais difícil de reprimir de todas aquelas ocorridas no Império do Brasil. Ultrapassou o período Regencial e a Maioridade, e como a mais preocupante, foi aquela que levaria o Governo Imperial a incrementar o "recrutamento" no Norte do Império para provimento das tropas legalistas. Depois dos seus sucessos na Balaiada e nas Rebeliões Liberais (1842) de São Paulo e Minas, o Barão de Caxias é nomeado - como o fora no Maranhão - Presidente da Província (rebelde) e Comandante de Armas.
Sabedor de que ser-lhe-ia difícil vencer os farroupilhas em termos puramente militares, procurou Alves de Lima explorar as diferenças entre os chefes do movimento e, sobretudo, canalizar a ação dos riograndenses colocando-os sob o fogo cruzado dos legalistas brasileiros e de seus tradicionais adversários da Banda Oriental, desde que concedendo asilo a Frutuoso Rivera, Caxias provocou a invasão do território do Rio Grande pelas tropas do Presidente Manoel Oribe.
Como guerra conduzida por grandes senhores, de uma sólida economia e versados nas artes militares, a Revolução Farroupilha duraria dez anos, ou seja, quatro vezes mais do que a guerra dos Balaios que, como rebelião ou guerrilha da "ralé" seria mais facilmente esmagada. Correspondendo às expectativas e à hábil estratégia de Caxias, os farroupilhas acabariam por aliar suas tropas àquelas imperiais para expulsar o inimigo vindo da Banda Oriental.
Como guerra de "grãos senhores" a dos Farrapos acabaria "com honra para ambas as partes". Um acordo (março de 1845) entre estes senhores e o poder central estabelecia que aqueles seriam anistiados e recuperariam as terras que lhes haviam sido confiscadas. Que os oficiais da extinta República Riograndense seriam incorporados ao Exército Imperial e que os escravos que haviam participado do movimento seriam alforriados. Ficariam assim as charqueadas riograndenses como aquelas platinas, movimentadas pelo trabalho assalariado.
Na Balaiada, os "senhores" a ser perdoados foram poucos. A grande massa de "bárbaros salteadores" e "proletários" seria subjugada ou exterminada, enquanto suas mulheres e filhos erravam famintos e desesperados.
1 Trecho transcrito, com autorização do autor, da obra “Tempo de Balaio”. Editado por GCN/CFH/ Universidade Federal de Santa Catarina,1993,p.277-284.
2 Professor Titular da USP.
3 Anais da Câmara - 1840. Tomo II. Primeiras Sessões de julho.
4 Assim chamado pela presença de dois irmãos Andrada (Martin Francisco e Antônio Carlos) e dois Cavalcanti (Holanda e Paula).
5 Apud Odilon Nunes. Op. cit., p. 89.
6 Excertos do produto farroupilha segundo sua transcrição em Walter Spalding: "A Epopéia
Farroupilha". Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1963. pp. 332-335.7 Havia vários outros motivos de ordem econômica tais como os dizimos sobre o gado muar e cavalar em Sorocaba e, o estopim: a imposição de uma taxa sobre as propriedades rurais